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Câmara de Americana de volta do recesso nesta quinta

1. Em Redação Final ??? Projeto de Lei n.º 71/2019, de autoria do Vereador Senhor Gualter Amado, que???Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.419, de 17 de novembro de 2006. (Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo remunerado de natureza privada por fretamento)???. (Maioria simples)
2. Em Discussão ??nica ??? Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2019, de autoria do Vereador SenhorLuiz da Rodaben, que ???Concede Título de Cidadão Emérito ao Senhor Eduardo Jose Pereira???. (Dois terços)
3. Em Discussão ??nica ??? Projeto de Resolução n.º 4/2019, de autoria de diversos vereadores, que ???Altera a redação no § 4º do art. 57 e insere o § 4º, no art. 58 da Resolução nº 218, de 6 de agosto de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana)???. (Maioria absoluta)
4. Em Discussão ??nica ??? Parecer pela Inconstitucionalidade – Projeto de Lei n.º 48/2019, de autoria do Vereador Senhor Dr. Renato Martins, que ???Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Comunitário Medicinal ???Plantas que curam??? no âmbito do Município de Americana???. (Maioria simples)
5. Em Discussão ??nica ??? Parecer pela Inconstitucionalidade – Projeto de Lei n.º 51/2019, de autoria de autoria do Vereador Senhor Rafael Macris, que ???Altera o art. 2° da Lei n°. 4.255, de 28 de novembro de 2005 (Altera dispositivos da Lei nº 3.591, de 30 de outubro de 2001. (Regulamenta o estacionamento de veículos em local denominado Área Azul.))???. (Maioria simples)
6. Em Discussão ??nica ??? Parecer pela Inconstitucionalidade – Projeto de Lei n.º 61/2019, de autoria do Vereador Senhor Dr. Renato Martins, que ???Dispõe sobre o Programa Municipal de saúde vocal e auditiva dos professores da Rede Municipal de ensino e dá outras providências???. (Maioria simples)
7. Em Segunda Discussão ??? Projeto de Lei n.º 60/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Autoriza o Poder Executivo a parcelar débito imputado pelo Tribunal de Contas da União, nos termos que especifica???. (Maioria simples)
8. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 9/2019, de autoria do Vereador Senhor WelingtonRezende, que ???Dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, além da instalação de lixeiras suspensas, mediante desconto no Imposto Predial Territorial Urbano ??? IPTU e dá outras providências???. (Maioria absoluta)
9. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 13/2019, de autoria de diversos vereadores, que ???Revoga a Lei nº 3.255, de 15 de dezembro de 1998, que ???Autoriza a realização de repasse de recursos financeiros entre o Departamento de Água e Esgoto e a Prefeitura Municipal??????. (Maioria simples)
10. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 56/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Dispõesobre a regularização de concessões de sepulturas no Cemitério da Saudade e dá outras providências???. (Maioria simples)
11. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 57/2019, de autoria do Poder Executivo, que ???Autorizao Departamento de Água e Esgoto a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para os fins que especifica, e dá outras providências???. (Maioria simples)
12. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 66/2019, de autoria do Vereador Senhor Dr. RenatoMartins, que ???Dispõe sobre a proibição do uso de veículos de tração animal com carga em área urbana e sua substituição por veículo de propulsão humana???. (Maioria simples)
13. Em Primeira Discussão ??? Projeto de Lei n.º 73/2019, de autoria de autoria do Vereador Senhor Odir Demarchi, que ???Denomina ???Praça Alcides Tonussi (Cancioneiro)??? a área pública especificada como sistema de lazer – praça, localizada entre as ruas Antonio Mancini, do Pantanal, dos Pinhais, Ozório Leite de Camargo e Av. Dr. José Barreto Pinto, no bairro Parque Dom Pedro II???. (Maioria simples)

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