CGU vê diferença de valores em estacas da Av. Brasil

A CGU (Controladoria Geral da União) divulgou relatório nesta segunda feira onde aponta diferença de valores nas obras do PAC da Av. Brasil. O documento traz que os valores a mais somam mais de R$24 milhões e se concentram no excesso de números de estacas metálicas colocadas na obra. Além disso, o contrato do projeto executivo seria superfaturado em aproximadamente R$1 milhão com a empresa contratada Hagaplan.
Para prefeitura, a diferença apurada pode ser explicada se aplicados os parâmetros apresentados no projeto básico e executivo. O projeto executivo apresenta com maiores minúcias as necessidades para realização da obra enquanto o projeto básico apresenta apenas uma ideia inicial do que viria a ser executado. 
A CGU vê problemas na contratação em lote único e na inexistência de critérios de aceitabilidade de preços unitários no Edital de Licitação. Este modelo teria favorecidoa operacionalização do jogo de planilha e a descaracterização do objeto. Reafirmando a deficiência do processo licitatório conduzido pela Prefeitura de, foram observadas outras irregularidades, como: itens cotados como verba, ausência de detalhamento dos encargos sociais e do BDI, inconsistências nos valores e nas datas base do orçamento de referência, divergência nos índices de reajustamento do contrato e ausência de composições de preços unitários.
Na conclusão do relatório a CGU sugere uma série de novas medidas a serem adotadas pelo Ministério das Cidades para novos contratos do PAC. A obra do PAC em Americana foi trazida pela Deputada Federal Aline Corrêa (PP).

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