Câmara de Sumaré debate quatro Projetos de Lei nesta terça

Quatro Projetos de Lei serão apreciados e votados pelos vereadores de Sumaré durante a 30ª sessão ordinária do ano, que será realizada na tarde desta terça-feira (22). A reunião acontece a partir das 15h, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube. Apesar de o Legislativo ter iniciado o processo de reabertura parcial, as sessões continuam sendo realizadas de forma remota.

 

Durante a sessão, os parlamentares votarão quatro projetos que constam na Ordem do Dia. O PL nº 264/2019, de autoria do vereador Ney do Gás (Cidadania), institui o Programa de Meditação e Desenvolvimento da Inteligência Emocional na Infância e Adolescência, a ser desenvolvido em escolas públicas da rede municipal de ensino do Município de Sumaré.

 

O PL nº 198/2019, apresentado pelo vereador Edgardo Cabral (Republicanos), estabelece que as UBSs e PSFs ofereçam, através de profissionais especializados, durante o pré-Natal, orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

 

Também entram na Ordem do Dia o PL nº 108/2020, de autoria do vereador Hélio Silva (Cidadania), que obriga o Poder Executivo a disponibilizar banheiros químicos aos trabalhadores das Regionais que executarem trabalhos externos; e o PL nº 159/2020, de autoria do vereador Dr. Rubens Champam (PDT), que denomina a Rua 19 e a Rua 20 do Loteamento Parque Dante Marmirolli de Rua José Dias de Carvalho.

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