Câmara de Santa Bárbara em recesso até 14 de julho

Em virtude do recesso parlamentar, de 1º a 14 de julho, as sessões ordinárias na Câmara barbarense permanecem interrompidas neste período. No entanto, o expediente da Casa de Leis, inclusive o protocolo de proposituras por parte dos parlamentares, segue normalmente.

Neste primeiro semestre de 2021, foram protocolados até o momento: 134 projetos de lei, 2.199 indicações, 388 moções, 12 projetos de decreto legislativo, dois projetos de emenda à Lei Orgânica, oito projetos de lei complementar, dois projetos de resolução e 589 requerimentos.

A próxima sessão camarária está agendada para o dia 20 de julho. O recesso parlamentar de meio de ano, assim como o recesso do final do ano, de 15 de dezembro a 14 de janeiro, estão previstos no artigo 31 da Lei Orgânica do Município.

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