Artigo:Crianças livres da fumaça do cigarro

Motoristas e passageiros de veículos que estiverem transportando crianças não podem mais fumar no interior do carro na Inglaterra e Gales. A nova lei já está em vigor e, quem desobedecer, vai ser multado. Carros levando menores de 18 anos passam a ser ambientes livres de fumaça. Campanha iniciada no país, divulgando a legislação à população, alerta que fumar pode causar bronquite, pneumonia, meningite e câncer. Os especialistas ressaltam ainda que não adianta tentar evitar a fumaça colocando o braço para fora do carro, pois a fumaça vai voltar. 

Vários países, entre eles Canadá, Estados Unidos, Austrália, França, Chipre e África da Sul, adotaram leis nacionais ou regionais proibindo fumar no carro se houver crianças. Tenho projeto de lei tramitando na Assembleia Legislativa de São Paulo com esse mesmo objetivo, de respeito à saúde e às crianças. 
A proposta é que, no artigo 2º da lei nº 13.541, de maio de 2009, seja incluído o seguinte parágrafo: ???fica proibido inclusive fumar em veículos que estejam transportando bebês, crianças e/ou gestantes, e em se tratando de veículos particulares, a autoridade legal responsável pela circunscrição da via fica responsável pela fiscalização???.
Os fumantes não são os únicos expostos à fumaça do cigarro, pois os não fumantes também são agre¬didos por ela, tornando-se fumantes passivos. Os po-luentes do cigarro dispersam-se pelo ambiente, fazen¬do com que os não fumantes próximos ou distantes dos fumantes inalem também as substâncias tóxicas.
A exposição das crianças ao fumo está associada a graves problemas para a sua saúde. Um estudo, apoiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), estima que morrem todos os anos no mundo mais de 600 mil não fumadores devido à exposição passiva ao fumo e que 28% destas mortes são crianças. A OMS estima que cerca de metade das crianças existentes no mundo respirem ar contaminado pelo fumo do tabaco, especialmente nas suas casas. Paralelamente à exposição domiciliar, muitas crianças estão também sujeitas ao fumo passivo no carro. Um estudo efetuado na Nova Zelândia em 2006, no qual foi medido o nível das partículas perigosas no interior do carro quando uma pessoa ali fumava, revelou que a qualidade do ar dentro do automóvel, com a janela parcial ou totalmente aberta, é similar ao nível de partículas encontrado num típico bar onde é permitido fumar.
 O Estado de São Paulo deu um importante passo quando editou a lei 13.541, que proíbe o consumo de cigarros em alguns locais. Para aprimorar a legislação, entendo ser oportuna a apresentação desse projeto, para que as gestantes, bebês e crianças também tenham o benefício de não ter fumaça de cigarro no carro.  Acredito que isso já deveria ocorrer espontaneamente, mas, devido à falta  de uma maior consciência sobre os malefícios do fumo e infelizmente a irresponsabilidade de alguns adultos que insistem em fumar sem se preocupar com a saúde daqueles que não têm como se defender é que se faz necessária a proibição por lei.
** Chico Sardelli é deputado estadual pelo Partido Verde

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