Artigo: Código do Consumidor, 23 anos

Temos que salientar que ao longo do tempo e da História da humanidade, a vida em sociedade sofreu constantes e profundas transformações, seja no âmbito da relação de consumo, seja no conhecimento de seus direitos, e as características das pessoas foram sendo moldadas, podemos dizer que existe um processo ininterrupto de aprendizado que permeia até os dias atuais.
 
Diríamos que, nada acontece por acaso, do dia para a noite, vez que a origem de cidadania se deu na Grécia da Antiguidade, onde ali moradores das cidades costumavam reunir-se em praça pública para debater a céu aberto assuntos de interesse comum, até que se chegasse a uma solução que todo mundo aceitasse.
Hoje, com a agitação célere que temos, desempenhamos papel determinado na vida social para que possamos levar ao cidadão entendimento de direitos e obrigações, mesmo porque entender a cidadania em todos os aspectos é de fundamental importância para que as pessoas possam fazer e ajudar construir um país muito mais democrático, inclusive em nossa carta magna faz menção que todo cidadão tem direitos garantidos, e na defesa do consumidor não é diferente, pois o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90 de 11 de setembro de 1990, define muito bem logo no seu artigo 1º…normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social…, e por isso que nós operadores do Direito ficamos satisfeitos com esta conquista.
 
Muito se fez, e ainda temos muito que fazer, não  podemos nunca nos curvar diante de possíveis lesões, faça valer seus direitos, procure sempre exigi-los de maneira concreta, objetiva e ordeira, somente assim construiremos suma sociedade mais justa, séria, onde o objetivo fundamental a ser conquistado sempre ficará acima de qualquer coisa, e não será abalado em momento algum!
 
Luis Fernando Feltrin

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