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Anvisa altera regra de importação de produtos canabidiol

Regras publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) visam estimular a importação de produtos à base de canabidiol – substância extraída da maconha – para fins medicinais.

Segundo João Esposito, economista e CEO da Express CTB – accountech de contabilidade, “Os cadastros realizados devem ser submetidos a uma análise simplificada. Anteriormente, a avaliação das inscrições era feita por mais de uma área técnica da Anvisa, o que acarretava frequentes desavenças e tornava o processo mais lento e burocrático”. Ainda, completa “Com a concentração da análise em uma só área, a aprovação poderá ser automática, baseada em uma lista predefinida pela Agência”.

Essas mudanças têm como objetivo reduzir o tempo de espera por uma autorização de importação. O que antes chegava a até 75 dias, deve passar a ter um prazo de cinco dias úteis, em cerca de um mês. De acordo com a Anvisa, essa otimização se faz necessária devido ao constante aumento no número de pedidos por produtos derivados da cannabis para tratamentos de doenças, como: epilepsia, mal de parkinson, doença de Alzheimer, esclerose múltipla, bem como para aliviar dores crônicas ou causada por cânceres. “Em um período de seis anos, a demanda cresceu mais de 20 vezes. Em 2015, foram registrados 896 pedidos. Em setembro de 2021 já havíamos ultrapassado a marca de 22 mil solicitações”, explica Esposito.

Apesar de liberados no Brasil desde 2015, aqueles que buscam realizar um pedido destes medicamentos ainda passam por muitas dificuldades. A Express CTB possui toda a expertise necessária para auxiliar aqueles que buscam solicitar a permissão para importação do produto.

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