Anatel abre eleição para Comitê de Defesa dos Usuários

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está recebendo candidaturas para o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust), que assessora e subsidia o Conselho Diretor da Agência em assuntos relacionados à proteção dos direitos dos consumidores. São quatro vagas para representantes de usuários de serviços de telecomunicações ou de entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, e uma vaga para representante de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte. As inscrições vão até o dia 8 de junho de 2021.

Para realizar a inscrição, as entidades e usuários de serviços de telecomunicações deverão encaminhar as seguintes informações e documentos referentes a cada candidato: nome completo; cópia de documento de identidade; cópia do CPF, caso o número desse documento não conste do documento de identidade; número de telefone e e-mail; Curriculum Vitae contendo as qualificações do candidato; e, no caso de candidaturas das entidades, estatuto social e descrição de suas atuações.

As indicações devem ser encaminhadas à Anatel por uma das seguintes formas: petição eletrônica pelo Sistema SEI, no âmbito do processo nº 53500.011071/2021-04; entrega presencial, no Protocolo dos escritórios e unidades operacionais da Anatel, localizados em todas as capitais das Unidades da Federação (confira a lista de endereços no portal da Anatel), devendo ser feita menção ao processo nº 53500.011071/2021-04; ou por carta, para o endereço: Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel – Protocolo – Indicação de candidato a Conselheiro(a) do Cdust – SAUS Quadra 06, Bloco F – Asa Sul – CEP: 70070-940 – Brasília/DF.

Os mandatos dos representantes terão início em 3 de outubro de 2021 e término em 2 de outubro de 2025. Os representantes não serão remunerados, sendo que a Agência arcará com suas despesas com passagens e estadia para que possam participar de reuniões presenciais realizadas fora de seus respectivos domicílios.

O Comitê é formado por 16 membros efetivos: quatro representantes da Anatel, cinco representantes convidados de instituições públicas e privadas e sete representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos. Mais informações sobre o Cdust estão disponíveis no Portal do Consumidor da Anatel.

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