Americana. Vereadores discutem 25 projetos nesta quinta

Os vereadores de Americana discutem e votam uma pauta de 25 projetos na sessão desta quinta-feira na Câmara Municipal. As sessões já estão acontecendo de forma presencial, mas sem a presença do público.

Veja a pauta completa:

1. Em Redação Final – Projeto de Lei nº 173/2019, de autoria do Vereador Senhor Welington Rezende, que “Dispõe sobre o direito de aquisição e instalação de bloqueadores de ar (eliminadores de ar) nos hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Americana e dá outras
providências”. (Maioria simples)

2. Em Redação Final – Projeto de Lei nº 62/2020, de autoria do Vereador Senhor Alfredo Ondas, que “Denomina ‘Romeu Barcello’ a Rua das Castanheiras Jardim São Paulo”. (Maioria simples)

3. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2020, de autoria do Vereador Senhor Welington Rezende, que “Concede Título de Cidadão Americanense ao Sargento Hugo Leonardo Trajano Leal da Silva”. (Dois terços)

4. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2020, de autoria do Vereador Senhor Luiz da Rodaben, que faz “Concessão da medalha de mérito ‘Empresa Cidadã’ ao Grupo COFERT Comercial de Ferragens e Tintas Ltda., Americana/SP”. (Dois terços)

5. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 24/2020, de autoria do Vereador Senhor Prof. Pe. Sergio, que “Dispõe sobre a universalização do acesso à cultura, institui a ‘Biblioteca Cidadã’ e dá outras providências”. (Maioria simples)

6. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 25/2020, de autoria da Vereadora Senhora Maria Giovana, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Prematuridade no Município de Americana e dá outras providências”. (Maioria simples)

7. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 27/2020, de autoria do Vereador Senhor Dr. Renato Martins, que “Autoriza o Poder Executivo a utilizar ‘Asfalto Ecológico’ na pavimentação de ruas no município de Americana e dá outras providências”. (Maioria simples)

8. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 29/2020, de autoria do Vereador Senhor Vagner Malheiros, que “Dispõe sobre o Cadastro Municipal para a proteção da infância e juventude do município de Americana e dá outras providências”. (Maioria simples)

9. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 50/2020, de autoria do Vereador Senhor Pedro Peol, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Americana o ‘Dia do Antigo Atirador do Tiro de Guerra de Americana’ e dá outras providências”. (Maioria simples)

10. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 55/2020, de autoria do Vereador Senhor Thiago Brochi, que “Denomina ‘Praça Alvaro Jose Giratto da Cunha’ a área pública especificada como sistema de recreio – praça, localizada entre as ruas Cirilo Alves Pereira, Piauí e Amazonas, no bairro Monte Carlo”. (Maioria
simples)

11. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 100/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 6.426, de 16 de julho de 2020, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, e dá outras providências.’, na forma que especifica”. (Dois terços)

12. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 10/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 6.198, de 31 de julho de 2018, que ‘Autoriza a implantação de condomínio residencial vertical de interesse social, e dá outras providências’”. (Dois terços)

13. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 19/2020, de autoria do Vereador Senhor Thiago Martins, que “Altera disposições da Lei 6.278, de 13 de março de 2019. (Autoriza a implantação do Programa Amigo do Esporte)”. (Maioria simples)

14. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 28/2020, de autoria do Vereador Senhor Prof. Pe. Sergio, que “Institui o Programa ‘Pedala Americana’, por meio da criação de bolsões de proteção para bicicletas nas vias públicas do município, e dá outras providências”. (Maioria simples)

15. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 32/2020, de autoria dos Vereadores Senhores Prof. Pe. Sergio e Odir Demarchi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem de todos os medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências”. (Maioria
simples)

16. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 33/2020, de autoria do Vereador Senhor Prof. Pe. Sergio, que “Obriga a empresa coletora de lixo do município a realizar a limpeza e esterilização dos equipamentos de trabalho de seus funcionários que desempenham atividades em condições insalubres”. (Maioria simples)

17. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 35/2020, de autoria do Vereador Senhor Prof. Pe. Sergio, que “Dispõe sobre a fixação de diretrizes de combate e prevenção à poluição industrial em Americana”. (Maioria absoluta)

18. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 36/2020, de autoria dos Vereadores Senhor Prof. Pe. Sergio e Senhora Maria Giovana, que “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e mulheres com criança de colo, de até dois anos, em locais demarcados pela Área Azul e dá outras
providências”. (Maioria simples).

19. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 38/2020, de autoria do Vereador Senhor Prof. Pe. Sergio, que “Autoriza a prefeitura a fornecer merenda durante o período de férias, suspensão – por conta de calamidade pública – ou recesso escolar aos alunos da rede pública municipal e dá outras providências”.
(Maioria simples)

20. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 41/2020, de autoria do Vereador Senhor Rafael Macris, que “Institui campanha de utilização de máscaras de proteção contra doenças contagiosas ‘Eu me cuido para o nosso bem’ e torna obrigatório seu uso em locais públicos fechados no âmbito do município de
Americana e dá outras providências”. (Maioria simples).

21. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 45/2020, de autoria da Vereadora Senhora Maria Giovana, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 6.136, de 23 de fevereiro de 2018 (Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Americana e dá outras providências)”. (Maioria simples)

22. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 52/2020, de autoria da Vereadora Senhora Maria Giovana, que “Dispõe sobre a publicação da prestação de contas dos recursos recebidos para enfrentamento de pandemia e dá outras providências”. (Maioria simples)

23. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 53/2020, de autoria do Vereador Senhor Marschelo Meche, que “Assegura assistência fisioterapêutica 24 horas ao paciente internado em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) ou Unidade de Tratamento Semi-Intensivo no município de Americana”.
(Maioria simples)

24. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 54/2020, de autoria do Vereador Senhor Marschelo Meche, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos prestadores de serviços de transporte público no município de Americana da disponibilização para uso de clientes de equipamentos com álcool gel em suas dependências, visando a prevenção de doenças virais altamente contagiosas e da outras providências”.(Maioria simples)

25. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 64/2020, de autoria do Vereador Senhor Prof. Pe. Sergio, que “Institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Americana, na forma que especifica”. (Maioria simples)

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