Americana vai multar seus porquinhos

Os vereadores de Americana decidiram que os porquinhos da cidade vão ser multados quando flagrados jogando lixo na rua. O Rio de Janeiro aprovou lei semelhante no ano passado.
Foi aprovado com dezesseis votos favoráveis e dois contrários com emenda, em primeira discussão, o projeto dos vereadores Oswaldo Nogueira (DEM) e Odair Dias (PV). Nogueira diz que a proposta retrata um dos maiores problemas enfrentados no mundo, que é o lixo produzido pelo homem que pode gerar mau cheiro e contaminar a água e o solo. 
???As pessoas não se preocupam em transportar seus lixos até um equipamento próprio para o descarte. Pesquisas apontam um elevado índice de crescimento populacional no mundo e, por consequência, o aumento da produção de lixo. Algumas cidades do nosso país, tem relatos de superlotação de lixões e aterros, atualmente, são gastos milhões e milhões para amenizar os impactos causados pelo lixo na cidade, além da significativa parcela gasta com a manutenção da cidade limpa???, ressalta Oswaldo.
As penalidades serão estabelecidas através de auto de infração, contendo local, data e hora; qualificação do autuado; a descrição do fato constitutivo da infração; o dispositivo legal infringido; a identificação do agente atuante, contendo sua assinatura, cargo ou função e o número da matrícula e a assinatura do autuado. 
DEPENDE DO TAMANHO- ???Os valores variam de acordo com o volume e tamanho como, por exemplo: Para volumes pequenos, com tamanho igual ou menor ao de uma latinha, a multa é de R$ 157; até um metro cúbico, o valor sobe para R$ 392 e, acima disso, a multa é de R$ 980. O valor da multa constante deste artigo será corrigido, anualmente, pelo IPCA???, acrescenta no projeto.
O parlamentar aponta ainda no documento que o órgão responsável pela fiscalização será a Guarda Municipal que usará um palmtop para aplicar as multas solicitando ao infrator o número do CPF para o registrado da infração. Se o cidadão se recusar a dar o CPF, será levado até a delegacia.

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