Americana apresenta “código de obras”; normas em um único documento

Representantes da Secretaria de Planejamento (Seplan) da Prefeitura de Americana apresentaram, na tarde desta quarta-feira (18), no auditório Villa Americana, o Código de Obras do município. O documento irá condensar normas de construções, alvarás de reformas, entre outros procedimentos da construção civil, segundo o secretário da Seplan, Angelo Sergio Marton.

“Nos reunimos com várias entidades para apresentar o Código de Obras. Será o primeiro do município, com as principais normas e regras inseridas num só documento, uma única lei que contemplará os procedimentos sobre a postura de obras da cidade”, explicou.

Segundo o secretário de Planejamento, dentro de 15 dias serão discutidas sugestões de cada segmento envolvido para aprimorar o projeto. Em seguida, o documento será enviado à Secretaria de Negócios Jurídicos (SNJ) para avaliação e elaboração de projeto de lei e posterior apreciação e aprovação da Câmara Municipal ainda este ano.

Participaram da reunião representantes da Associação de Engenheiros e Arquitetos, Associação Comercial e Industrial de Americana (Acia), Associação de Serviços Contábeis de Americana (AESCON), Conselho Regional de Engenharia (CREA).

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