Aborto- Grupo quer posicionamento de candidatos

O Grupo de Estudos sobre o Aborto – GEA, por meio desta carta, vem à público apresentar aos candidatos das Eleições Gerais desse ano algumas considerações acerca do aborto.
Preocupados com o alto número de mortes maternas ocorridas no país anualmente, bem como com o aumento de abortos inseguros a que são submetidas mulheres sobretudo de classes menos favorecidas, elaboramos esta carta, destinada a cada um dos presidenciáveis, bem como aos demais candidatos, políticos em geral e sociedade civil.
As eleições no Brasil ocorrem, em primeiro turno, no próximo dia 7 de outubro. Até lá, neste pouco mais de um mês, os pretendentes ao Palácio do Planalto terão a oportunidade de apresentar as suas propostas de governo, seja por meio do horário eleitoral gratuito, no rádio e televisão, nos debates, comícios, entrevistas e materiais de campanha. Com base nestas propostas, teremos a oportunidade de renovar a liderança de nosso país, atendendo às nossas demandas e anseios o mais abrangentemente possível.
Assim, o GEA apresenta uma questão diretamente ligada à saúde da mulher, que pode prevenir e reduzir drasticamente a mortalidade materna.
O (a) senhor (a) é a favor da exclusão dos artigos 124 e 126 do Código Penal, que definem como crime, punido com detenção de um a três anos, a interrupção da gravidez, tanto para a mulher, quanto para quem a ajuda a abortar?
A pergunta trata da descriminalização do aborto, tema da audiência pública instaurada no Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dias 3 e 6 de agosto, devendo ser apreciada pelo plenário do STF após a elaboração do voto da ministra Rosa Weber, relatora da ADPF.
Vale salientar que a discussão aqui não é ser ‘a favor ou contra’ o aborto. Esta é uma questão bastante particular, que não deve ser colocada à frente de obrigações parlamentares.
?? possível ser pessoalmente contra a prática do aborto, mas nem por isso condenar a penas de reclusão ou até mesmo à morte a mulher que, por razões pessoais, opte por interromper uma gestação indesejada. O aborto é um ato de responsabilidade da mulher, pois sobre ela recairá a responsabilidade daquela criança, caso a gestação seja mantida.
Segundo dados do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde, aproximadamente 500 mil mulheres recorrem ao aborto inseguro todos os anos, evidenciando que a criminalização não evita a realização de abortos.
Além das mortes em decorrência do procedimento realizado de maneira insegura, as consequências da falta de segurança com que são realizados os abortos leva a mais de 200 mil internações no Sistema ??nico de Saúde (SUS), ao custo aproximado de R$ 50 milhões anuais.
Assim, aguardamos respostas dos candidatos à presidência da República, para que possamos, ainda antes das eleições, apresentar aos membros do GEA e a todos os interessados, os posicionamentos sobre a questão acima elaborada.

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