Política Crítica

Veja a pauta da sessão desta quinta em Americana

Publicado em 2020-02-13 08:57:27 Atualizado em 2020-02-13 08:57:27 (218 visualizações)

1. Em REGIME ESPECIAL – Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 164/2019, de autoria do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre exame toxicológico periódico para os Guardas Civis Municipais, na forma que menciona, e dá outras providências”. (Maioria simples)

2. Em Discussão Única - Mensagem nº 1/2020 – Veto parcial, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 181/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Departamento de Água e Esgoto de Americana – DAE, regulamenta o quadro de empregos em comissão, cria e extingue cargos e dá outras providências”. (Maioria absoluta para rejeição)

3. Em Redação Final – Projeto de Lei nº 158/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a outorgar à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Americana, a título gratuito, permissão de uso do bem público que especifica”. (Dois terços)

4. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 124/2019, de autoria dos Vereadores Senhora Maria
Giovana e Senhor Prof. Pe. Sergio, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas do município de Americana e dá outras providências”. (Maioria simples)

5. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 162/2019, de autoria do Vereador Senhor Dr. Renato
Martins, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.622, de 16 de abril de 2008 e dá outras providências (Dispõe sobre o estabelecimento e o funcionamento de empresas em residências e edificações multifamiliares e dá outras providências)”. (Maioria simples)

6. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 180/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 6.356, de 17 de outubro de 2019, na forma que especifica (Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Ecumênica de Promoção Humana, Inclusão e Valorização de Americana - AEPHIVA, na forma que especifica, e dá outras providências)”. (Maioria simples) 

7. Em Primeira Discussão - Projeto de Lei nº 80/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Aprova o
regulamento da Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana – APAMA”. (Dois terços)

8. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 148/2019, de autoria do Vereador Senhor Prof. Pe. Sergio, que “Torna obrigatória a implantação de coleta seletiva de materiais recicláveis em supermercados, bares, restaurantes e casas de espetáculos no município de Americana e dá outras providências”. (Maioria simples)

9. Em Primeira Discussão - Projeto de Lei nº 157/2019, de autoria do Vereador Senhor Guilherme
Mancini, que “Dispõe sobre a regulamentação do uso de espaços públicos por profissionais da massoterapia e dá outras providências”. (Maioria absoluta)

10. Em Primeira Discussão - Projeto de Lei nº 185/2019, de autoria dos Vereadores Senhores Dr. Renato Martins e Alfredo Ondas, que “Altera a ementa e dispositivos da Lei nº 5.788, de 23 de setembro de 2015 (Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito, e dá outras providências)”. (Maioria simples)

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