Política Crítica

TCE aprova contas do prefeito de Sumaré

Prefeitura teve contas reprovadas nos 12 anos anteriores

Publicado em 2019-11-10 15:00:04 Atualizado em 2019-11-10 15:00:04 (350 visualizações)

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) aprovou as contas da Prefeitura de Sumaré referentes ao exercício de 2017 – primeiro ano de gestão do prefeito Luiz Dalben. Nos 12 anos anteriores, todas as contas tiveram parecer desfavorável do órgão técnico. Com determinação e gestão responsável do dinheiro público, Dalben reduziu o déficit financeiro pela metade – de R$ 152 milhões em 2016 para R$ 77 milhões em 2017 – e, apesar de todas as dificuldades, a prefeitura alcançou resultado econômico positivo naquele ano, algo que não acontecia desde 2009.

"2017 foi um ano bastante difícil, iniciamos nosso mandato com a Saúde em greve por falta de pagamento, creches e entidades também com repasses atrasados e ameaçando paralisar os serviços à nossa população, energia cortada nos prédios públicos, os servidores sem receber o 13º salário e muitos outros problemas para serem sanados. Recebemos uma herança pesada, mas com planejamento e muito respeito pelo dinheiro público, conseguimos melhorar as finanças do município. Obter esse parecer favorável do TCE é motivo de muito orgulho para nós, nos incentiva a continuar trabalhando com seriedade pelo nosso município e nossa população", ressaltou o prefeito Luiz Dalben.

Em seu relatório, o conselheiro do TCE Dimas Ramalho enalteceu os esforços da atual Administração. "A gestão fiscal do Município de Sumaré vem sendo criticada por esta Corte de Contas há muito tempo. A Prefeitura Municipal apresentou sucessivos déficits na execução orçamentária nos últimos oito exercícios analisados, resultando em uma elevada dívida consolidada no final de 2016,que atingia mais de 100% da Receita Corrente Líquida, bem como relevante insuficiência financeira. A gestão iniciada em 2017, portanto, deveria prover os serviços públicos essenciais ao mesmo tempo em que enfrentava uma grave situação de desequilíbrio financeiro. O ano de 2017, primeiro do mandato do atual prefeito, foi o primeiro a apresentar resultado orçamentário positivo desde 2009, no valor de R$47 milhões, equivalente a 7,90% das receitas realizadas. Com isso houve uma redução do déficit financeiro, vindo do exercício anterior, de R$152 milhões para R$77 milhões. Ainda que esse valor represente mais de um mês de arrecadação, penso que a redução pela metade indica gestão responsável. Pesa, ainda, favoravelmente à aprovação das contas de 2017 da Prefeitura de Sumaré, o resultado econômico positivo, o aumento do saldo patrimonial, ainda que discreto, e a redução do gasto com pessoal em termos de percentual da Receita Corrente Líquida.Portanto, embora a situação do Município de Sumaré ainda não seja confortável, é inegável que houve uma melhora com relação aos anos anteriores", anotou.

O TCE também apontou que, em 2017, oMunicípio evoluiu no IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), passando de conceito C (baixo nível de adequação), para conceito C+ (em fase de adequação), "devido à melhora dos índices relativos à gestão fiscal e proteção ao cidadão".

"Sabemos que ainda temos muito a fazer,os desafios são diários eo trabalho não para. Seguimos empenhados para manter as contas da prefeitura em ordem e, ao mesmo tempo, continuar investindo em melhorias para a nossa população, seja na Saúde, Educação, Segurança, em obras de infraestrutura, projetos sociais, levando mais qualidade de vida e justiça social a todos", finalizou o prefeito Luiz Dalben.
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