Política Crítica

Câmara SB 'perde' três assessores também no STF

Procuradoria deve estudar possibilidades

Publicado em 2019-07-18 10:03:42 Atualizado em 2019-07-18 10:11:15 (291 visualizações)

A Câmara de Santa Bárbara perdeu no Supremo Tribunal Federal o recurso para manter os três assessores de cada um dos 19 vereadores da casa. A exoneração desses servidores foi determinada pela justiça em março de 2018. Na época, 37 assessores parlamentares foram demitidos e cada vereador ficou com apenas 1. 

Em abril de 2018, uma liminar foi negada pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Com a negativa nas duas primeiras instâncias, um recurso extraordinário seguiu para Brasília, porém não foi acatado. 

"Nós ainda não fomo notificados, mas temos conhecimento até o momento de que o Ministro Gilmar Mendes deu improcedência ao recurso. Agora volta para a procuradoria jurídica para ver as possibilidades, até mesmo de um agravo, e assim por diante, dentro dessa mesma ação", disse o presidente da Casa, Felipe Sanches (PSC).

De acordo com Felipe, a Câmara tenta se adequar com o número reduzido de assessores, mas um remanejamento foi necessário para que os trabalhos legislativos não tivessem um impacto tão grande. 
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