Política Crítica

Em carta, Giuliani se defende e acusa Comcult

Vai ter eleição e insinua desvios

Publicado em 2018-08-09 17:29:57 Atualizado em 2018-08-09 17:29:57 (471 visualizações)

Prezados Senhores,

A Secretaria de Cultura e Turismo informa que o mandato dos membros do atual Conselho de Cultura – COMCULT encerrou no dia 5 de agosto, conforme Decreto n. 11.454/2016, trata sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2016/2018. 

A Prefeitura Municipal de Americana, através da SECTUR, fará convites a todos os artistas de Americana, para que definam as Câmaras Setoriais e entre eles escolham seus representantes e formem a nova diretoria do Conselho por indicação dos artistas, desta forma trazendo efetivamente a representatividade da classe. É importante ressaltar que antes façam seu Cadastro de Artista, na página da Prefeitura Municipal.

Mudanças são necessárias para preparar o Sistema Nacional de Cultura, e também para corrigir possíveis irregularidades que estão sendo analisadas desde o momento em que recebemos as prestações de contas do último edital que aconteceu em 2013, em que os proponentes  na sua maioria foram pagos somente nesta Administração. O Fundo Municipal de Cultura só conseguiu se estabilizar cinco anos depois do fechamento do Teatro Municipal, teatro esse que com sua arrecadação tornou-se uma das principais fontes financeiras do Fundo. Lembrando que ele foi recuperado nesta Administração, por meio de parceria com a iniciativa privada.
É importante frisar que detectamos possíveis irregularidades em parte dos 20 projetos pagos por essa Administração, depois de finalizados pelos proponentes. A Prefeitura Municipal de Americana abrirá uma sindicância para apurar, escutando os proponentes, conselheiros que aprovaram esses projetos e o Gestor do Fundo de Cultura.
A prefeitura, para não prejudicar futuros proponentes e nem demorar em compor a nova diretoria do COMCULT, juntamente com a Secretaria de Negócios Jurídicos, já elaborou o próximo edital com as alterações necessárias para a regulamentação, e mecanismos para que as avaliações técnicas sejam fiscalizadas, tenha parâmetros e que haja um maior número de artistas acompanhado o processo. 

A Secretaria de Cultura e Turismo solicitou as atas de 2013 a 2018, das avaliações das câmaras setoriais para averiguar o pedido pela abertura do primeiro edital, nesta administração e, só recebemos parte das atas, em abril. Por esse motivo decidimos pela regulamentação de toda a documentação antes de abrirmos o novo edital, garantindo a todos a legalidade se seus projetos aprovados.
Tanto a SECTUR quanto a Prefeitura Municipal prezam pela legalidade, transparência e principalmente que o erário público tenha seu uso em projetos que realmente difunda, fortaleça e principalmente valorize a classe artística.
 
Fernando José Giuliani
Secretário de Cultura e Turismo
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