Cidades

Omar entrega Unidade de Aprovação de Projetos

Reestruturação do sistema de aprovação de projetos e habite-se

Publicado em 2019-04-15 17:34:15 Atualizado em 2019-04-15 18:34:21 (362 visualizações)

A nova sala da Unidade de Aprovação de Projetos (UAP) foi entregue na manhã desta segunda-feira (15) pelo prefeito de Americana, Omar Najar; pelo secretário de Planejamento, Angelo Sergio Marton; e empresários, no Paço Municipal. Com o novo espaço, a prefeitura reestrutura o sistema de aprovação de projetos e habite-se, agilizando os serviços e oferecendo melhores condições de trabalho aos funcionários e atendimento à população.

“Realmente, a gente precisava fazer uma mudança muito grande na Secretaria de Planejamento. Fico feliz que os projetos estão caminhando, em comum acordo com a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Americana, sempre pensando no melhor para a cidade. Agradecemos a todos os empresários que cooperaram com a prefeitura para que fosse possível fazer a reforma da sala, que era um espaço inaproveitável, com problemas de vazamento na laje. Ficou um ambiente melhor de trabalho para todos os funcionários e vai melhorar atendimento à população. Deixamos de pagar aluguel, quase R$ 200 mil por ano, no Smart, recursos que podem ser aplicados agora em outras áreas”, disse o prefeito Omar Najar.

O secretário de Planejamento explicou as principais mudanças com o novo modelo de aprovação de projetos, destacando a responsabilidade do proprietário e do responsável pela obra na execução do projeto conforme foi aprovado. “O objetivo é fazer com que o processo de aprovação de projetos e habite-se fique mais ágil e responsável. A tramitação do protocolo de aprovação do projeto poderá ser feita via on-line, por meio de e-mail, até que o sistema integrado via online seja implantado. E o prazo máximo de 30 dias para emitir um alvará. O prefeito Omar Najar é o grande incentivador dessas mudanças, determinando ainda a criação do projeto de código de obras, que deverá ser encaminhado à Câmara Municipal ainda este ano”, adiantou o secretário da Seplan. 

Com a reestruturação, estabelecida pelo decreto 12.196/2019, o sistema de aprovação e habite-se passa a funcionar a partir desta segunda-feira, no Paço Municipal, e será de responsabilidade da Secretaria de Planejamento. Os serviços disponíveis são análise de projetos e concessão de licenças, para a aprovação de projetos de edificação, expedição de alvarás de construção, habite-se, alvarás de utilização, alvarás e certidões de demolição, aprovação de projetos ou planos de parcelamento e aproveitamento do solo, para fins urbanos.

A Unidade de Serviços Urbanos da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Sosu), que era responsável anteriormente pelos serviços, continua com a parte de posturas municipais, como fiscalizações de limpezas de terrenos baldios, muros, passeio público, alvará de funcionamento, na Rua Dom Pedro II, nº 25.

Também prestigiaram a entrega da nova Unidade, o chefe de Gabinete, Belmiro dos Santos, o secretário de Negócios Jurídicos, doutor Alex Niuri, o secretário de Fazenda, Ricardo Lopes Fernandes, entre outros convidados.

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