Cidades

Inscrições do auxílio-transporte universitário iniciam em fevereiro

Veja a documentação necessária

Publicado em 2019-01-11 14:02:00 Atualizado em 2019-01-11 14:02:00 (346 visualizações)

A Prefeitura de Nova Odessa abre no dia 11 de fevereiro o período de inscrições para interessados em auxílio-transporte universitário referente ao 1º semestre deste ano. O auxílio-transporte tem objetivo de ajudar os alunos do município a completarem sua formação. Em 2017, 427 alunos foram beneficiados com o auxílio, que é mantido com recursos próprios da administração. Já em 2018, esse número passou para 480, com investimento aproximado de R$ 450 mil. Estudantes universitários que se enquadrem nas exigências da legislação poderão fazer a requisição do auxílio até o dia 8 de março, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, na Secretaria de Educação (Rua Carlos Botelho, 30, Centro).

DOCUMENTOS - Os interessados devem comprovar residência no município, renda familiar inferior a dois salários mínimos por pessoa e estar cursando nível médio profissionalizante ou superior, em escolas públicas e particulares legalmente reconhecidas. Para os alunos já cadastrados no programa, é necessário apresentar somente a documentação da instituição de ensino, confirmando a continuidade no curso no 1º semestre de 2019, e ficha cadastral preenchida.

Quem fará a requisição pela primeira vez deve apresentar ficha de inscrição (que deve ser retirada na Secretaria de Educação a partir do dia 5 de fevereiro) preenchida, cópia e original do RG do candidato, declaração ou contrato de matrícula de 2019, expedido pela instituição atualmente frequentada e o boleto da 1ª mensalidade. Alunos com bolsa integral deverão apresentar a declaração de bolsista. Também é preciso apresentar cópia do comprovante de endereço recente (água, luz, telefone), ou contrato de aluguel, devidamente autenticado, em nome do estudante ou do responsável, residente no mesmo domicílio.

Para comprovação de enquadramento na renda exigida pela legislação será necessário apresentar cópia e original dos comprovantes de renda (novembro e dezembro de 2018 e janeiro de 2019), do estudante e dos familiares residentes na mesma casa e cópia e original da carteira profissional (cópia das páginas: foto, qualificação civil, último ou atual contrato de trabalho e a página seguinte); declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (em casos de autônomos ou empresários) e declaração de Isento de todas as pessoas residentes com o estudante. Também é preciso informar número de conta bancária na Caixa Econômica Federal, agência de Nova Odessa, em nome do estudante ou responsável (se menor), para os possíveis futuros depósitos do subsídio educacional.

Caberá ao candidato comparecer na sede da Secretaria de Educação para confirmar o deferimento ou indeferimento da sua inscrição, cujo resultado será divulgado no dia 29 de março. Após a publicação do resultado da avaliação das inscrições, os estudantes, cujos pedidos forem indeferidos, terão um prazo de 3 (três) dias úteis para apresentar recurso nos dias 1º, 02 e 03 de abril. Todas as informações referentes ao processo serão divulgadas em editais afixados na Secretaria de Educação e também dadas presencialmente.
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