Veja pauta da sessão da Câmara de Americana desta quinta

  1. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021, de autoria do Vereador Senhor Gualter Amado, que “Concede título de Cidadão Americanense ao Senhor Tercio Adriano da Silva”. (Dois terços)

 

  1. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 102/2021, de autoria do Vereador Senhor Leco Soares, que “Denomina José Ruy Piscioneri (Ruy Car) a Praça Pública, localizada na Rua Antônio Zacarias, bairro Jardim Brasil, imóvel cadastro nº 36.0016.0268.0000”. (Maioria simples)

 

  1. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 107/2021, de autoria do Vereador Senhor Léo da Padaria, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o ‘Projeto Pomarização Urbana’ no município de Americana e dá outras providencias”. (Maioria simples)

 

  1. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 109/2021, de autoria do Vereador Senhor Gualter Amado, que “Dispõe sobre a humanização do atendimento na área da saúde pública municipal e dá outras providências”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 83/2021, de autoria do Vereador Senhor Dr. Daniel, que “Estabelece a obrigatoriedade da publicação das escalas de atendimento dos médicos pertencentes ao quadro de servidores públicos da municipalidade, de suas autarquias e fundações, ou por eles contratados, e dá outras providências”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 86/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Fixa as alíquotas de contribuições previdenciárias a serem aplicadas pelo Município, compreendendo a administração direta, indireta, fundacional pública e a Câmara Municipal, para recolhimento das contribuições devidas ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana – AMERIPREV, destinadas ao custeio do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Americana, e dá outras providências”. (Maioria absoluta)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 89/2021, de autoria do Vereador Senhor Juninho Dias, que “Institui a Semana Educativa da Pipa no município de Americana e dá outras providências”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 103/2021, de autoria do Vereador Senhor Thiago Martins, que “Denomina ‘Décio Rosolen Filho’ a Rua 6, localizada no Parque Industrial Jair Faraone Zanaga 3”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 108/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Estabelece condições especiais para o cumprimento das exigências contidas na Lei nº 6.258, de 21 de dezembro de 2018, que ‘Dispõe sobre o Programa de Hortas Comunitárias, nos termos que especifica, e dá outras providências.’, no exercício de 2021”. (Maioria absoluta)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 111/2021, de autoria do Vereador Senhor Marschelo Meche, que “Institui o Dia do Atirador Desportivo no Calendário Oficial de eventos do Município de Americana, e dá outras providências”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 112/2021, de autoria do Vereador Senhor Ricardo Tite, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Inserção Social do Idoso, e dá outras providências”. (Maioria simples)

 

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