Aprovado projeto que proíbe fogos com barulho em Americana

Foi aprovado com quatorze votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção em primeira discussão o substitutivo ao projeto de lei nº 3/2021, de autoria do vereador Marcos Caetano, que proíbe a utilização, queima e/ou soltura de fogos de artifício, bombas, busca-pés, morteiros e demais fogos e artefatos pirotécnicos que provoquem efeito sonoro ruidoso no município de Americana.

De acordo com o projeto, o descumprimento da lei resultará na aplicação de uma multa no valor de R$ 1 mil, com cobrança de valor dobrado em caso de reincidência. A proposta estipula ainda que, caso os fogos sejam utilizados em eventos organizados por pessoas jurídicas, a infração também acarretará na cassação do alvará de funcionamento e da autorização para realização do evento, desde que comprovado que a utilização foi de responsabilidade dos organizadores ou autorizada por eles.

Segundo o autor do projeto, o objetivo é garantir o bem-estar de idosos, doentes, crianças, animais e pessoas que sofrem com o barulho provocado pelos fogos. “Crises de choro, momentos de medo, irritabilidade e outras reações imprevisíveis tornam necessários o uso de métodos para prevenir e amenizar os efeitos dos fogos em pessoas com transtorno do espectro autista. Já para grande parte das crianças e idosos, o barulho traz muita agitação, incômodos e ansiedade. Por sua vez, animais como cães, gatos e aves chegam a se mutilar ou se acidentar na ânsia de fugir de tais ruídos”, aponta Marcos Caetano.

Gostou? Compartilhe!

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no linkedin
LinkedIn

Siga-nos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE