Professora Juliana destaca mandato participativo e pautas “polêmicas”

A vereadora de Americana Professora Juliana (PT) falou ao NM sobre seus primeiros 6 meses de mandato e destacou detalhadamente o trabalho que vem sendo realizado após conquistar uma cadeira no legislativo americanense com 1131 votos.

Única parlamentar do Partido dos Trabalhadores na Câmara, Juliana aposta forte nos posicionamentos e aborda pautas complexas como direito das mulheres e LGBTQIA+. Veja a nota enviada pela parlamentar:

Em números, foram 232 ações legislativas tomadas pelo mandato (proposituras): 136 indicações de melhorias em 43 bairros, 52 requerimentos, 15 moções e 06 projetos de lei. Sem falar das muitas visitas a equipamentos e serviços públicos, reuniões da comissão de justiça e redação, reuniões com os gestores municipais e reuniões dos conselhos municipais de direitos.

Nesse primeiro semestre aprendemos muito e caminhamos em algumas pautas importantes. Nos reunimos com representantes da sociedade civil e do poder público pra tratar da questão do combate a fome (propusemos a criação de auxílio emergencial para famílias em pobreza e extrema pobreza); a promoção da igualdade racial na cidade (articulamos a retomada do conselho de promoção de igualdade racial, pedimos informações sobre o que tem sido feito nesse sentido); trabalhamos para que o poder público assuma sua responsabilidade nessa pauta da proteção dos direitos dos animais (fomos até a zoonoses levantar quais são as prioridades, estivemos na secretaria de meio ambiente cobrando a composição do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal e sugerimos a criação de um Banco de Ração);

Trabalhamos na pauta dos direitos da mulheres (pedimos informações sobre funcionamento da Patrulha Maria da Penha, temos participado das reuniões do Conselho de Direitos da Mulher e empenhado esforço para instituir na câmara dos vereadores a Procuradoria Especial da Mulher); nos colocamos também em defesa da dignidade das pessoas LGBTI+ (estamos elaborando projeto de lei pra instituir na cidade uma Semana Municipal de Combate a Homotransfobia, dado que o STF equiparou em 2019 as práticas homotransfóbicas ao crime de racismo enquanto o congresso não legislar sobre isso); promovemos audiência pública no começo do ano pra discutir as condições do retorno presencial das aulas na rede municipal, e de lá pra cá estivemos atentas às demandas da rede, visitamos escolas e aprovamos em primeira votação nosso projeto (autorizativo) que institui Psicólogas e Assistentes Sociais na rede municipal de educação (conforme Lei Federal 13.935/2019);

Pedimos informações sobre as terceirizações na saúde e sobre contratação de comissionados pela câmara e pela prefeitura; apresentamos e aprovamos emenda no orçamento para que haja reposição de servidores púbicos na saúde e na educação; também havia apresentado emenda para garantir a reposição da inflação no salário dos servidores no ano que vem, mas a emenda foi rejeitada no plenário; tenho buscado emendas parlamentares com deputadas e deputados do PT para trazer recursos federais e estaduais para a cidade, especialmente na saúde (no total, trouxemos R$780 mil entre emendas estaduais e federais que já estão em execução no município, outras ainda estão em tramitação); tenho buscado conhecer boas experiências em outras câmaras de vereadores, como por exemplo, em Piracicaba, onde fomos conhecer o funcionamento da Escola do Legislativo, uma super ferramenta para melhorar a qualidade da produção legislativa e ampliar a participação das pessoas na discussão dos temas de interesse público. Essa preocupação com a participação popular é uma prioridade no mandato, por isso tenho desenvolvido boa parte do trabalho por meio da criação de grupos de trabalhos específicos e compostos por pessoas de diferentes segmentos e partidos para encaminhar ações e proposituras que possam de fato representar a população. Estamos em uma fase de ajustes na equipe, o maior desafio pro segundo semestre é melhorar a capacidade de comunicar o trabalho do mandato à população, aperfeiçoar a ação legislativa e seguir aprendendo e dialogando com o povo.

Nosso mandato tem sido construído através dos princípios de participação popular, transparência e prestação de contas. Temos priorizado muito em nossa atuação parlamentar buscar aproximar a população das nossas ações, mesmo com as restrições de circulação impostas pela pandemia, colocamos nosso mandato à disposição das pessoas, inclusive por meio das redes sociais e telefone/WhatsApp; recebemos solicitações, dúvidas, denuncias, e também sugestões, afinal tem muita gente disposta a contribuir e com vontade de transformar a cidade num lugar melhor; a transparência é outra questão fundamental pra nós, por isso trabalhamos com a prestação de contas dos trabalhos do mandato através de oficinas de formação e de resumos semanais. A expectativa é no pós pandemia intensificar esse caráter participativo do nosso mandato.

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