Vereadores votam 10 projetos nesta quinta; veja pauta

  1. Em REGIME ESPECIAL – Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 76/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções nos valores e em benefício das entidades que especifica”. (Maioria simples)

 

  1. Em Discussão Única – Mensagem nº 6/2021 – Veto total, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria da Vereadora Senhora Professora Juliana, que “Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à importunação sexual no sistema de transporte coletivo de passageiros, no município de Americana, e dá outras providências”. (Maioria absoluta para rejeição)

 

  1. Em REGIME DE PRIORIDADE – Discussão Única – Mensagem nº 5/2021 – Veto total, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 9/2021, de autoria do Vereador Senhor Vagner Malheiros, que “Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências”. (Maioria absoluta para rejeição)

 

  1. Em Redação Final – Projeto de Lei nº 57/2021, de autoria do Vereador Senhor Marcos Caetano, que “Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico”. (Maioria simples)

 

  1. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 48/2021, de autoria do Vereador Senhor Gualter Amado, que “Dispõe sobre a criação do Prontuário Eletrônico na saúde, no âmbito do município de Americana, e dá outras providencias”. (Maioria simples)

 

  1. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 67/2021, de autoria do Vereador Senhor Thiago Brochi, que “Inclui disposições da Lei nº 6.354, de 09 de outubro de 2019, que ‘Dispõe sobre a divulgação de informações referentes a preços de combustíveis no Município de Americana e dá outras providências’”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 31/2021, de autoria do Vereador Senhor Marschelo Meche, que “Institui o Estatuto da Desburocratização no município de Americana e dá outras providências”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 55/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a responsabilidade pela coleta, transporte e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos produzidos pelos grandes geradores, na forma que especifica, e dá outras providências”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria da Vereadora Senhora Professora Juliana, que “Dispõe sobre a inclusão de profissionais de Serviço Social e de Psicologia na rede de educação básica municipal”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 71/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 3.398, de 13 de março de 2000, que ‘Dispõe sobre denominações de vias, praças, logradouros, estabelecimentos de ensino e próprios públicos municipais, e dá outras providências’”. (Maioria simples)

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