Vereadores aprovam 14% a alíquota de contribuição no Ameriprev

O ex-prefeito de Americana atual presidente do Ameriprev, Erich Hetzel, esteve na Câmara Municipal nesta quinta-feira para tratar do projeto que fixa alíquota de contribuição de 14% para os servidores que aderiram ao Ameriprev. O valor já é praticado pelo INSS.

Erich argumentou que a não aprovação do projeto poderia acarretar problemas para a prefeitura com o Tribunal de Contas e na renovação da Certidão Negativa de Débitos (CND) – necessária para receber verbas federais e estaduais e conseguir empréstimos.

Erich também foi questionado o motivo do projeto não ter sido votado na gestão passada – quando deveria ter sido apreciado pelos vereadores da última legislatura. Erich afirmou que não estava presente, mas que o que ouviu foi que o período eleitoral teria interferido no andamento do projeto.

A informação de Erich foi confirmada por Thiago Brochi (PSDB) e Thiago Martins (PV). “O projeto foi retirado por motivos do período eleitoral, esta na ata”, disse Martins.

A vereadora Professora Juliana (PT) tentou emplacar três emendas ao projeto.

Um pedia que a ementa do projeto fosse alterada por constar apenas “alíquota de contribuição patronal” – o que na verdade é dos servidores. A outra emenda propunha que a contribuição patronal seja também escalonada. a partir da alíquota do servidor, 1x e meia em cima dessa alíquota.

E a terceira que fosse aplicada diferenciação por faixa salarial – salário maior desconto maior, salário menor desconto menor.

As emendas nem entraram em pauta e o projeto foi aprovado em primeira discussão.

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