Vereadores votam 14% de contribuição previdenciária nesta quinta

1. Em Redação Final – Projeto de Lei nº 7/2021, de autoria do Vereador Senhor Marschelo Meche, que
“Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares”. (Maioria simples)

2. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2020, de autoria do Vereador Senhor
Geraldo Fanali, que “Concede Título de Cidadã Emérita à Maine Bruno Faraone Najar de Benedicts”. (Dois
terços)

3. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria do Vereador Senhor Vagner Malheiros,
que “Dispõe sobre o Programa de Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no
município de Americana”. (Maioria simples)

4. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 81/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Fixa a
alíquota de contribuição patronal a ser aplicada pelo Município, compreendendo a administração direta,
indireta, fundacional pública e a Câmara Municipal, para os recolhimentos das contribuições
previdenciárias devidas ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana –
AMERIPREV, destinadas ao custeio do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de
Americana, e dá outras providências”. (Maioria simples) Veja o projeto na íntegra aqui

5. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 14/2021, de autoria do Vereador Senhor Juninho Dias, que
“Altera disposições da Lei nº 6.359 de 24 de outubro de 2019 que ‘Dispõe sobre a autorização para a
realização de corridas de rua, em todas as suas modalidades, em vias públicas do Município de Americana,
e dá outras providências’”. (Maioria simples)

6. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 15/2021, de autoria do Vereador Senhor Juninho Dias, que “Altera
as disposições da Lei nº 6.278, de 13 de março de 2019, que ‘Autoriza a implantação do Programa Amigo
do Esporte’”. (Maioria simples)

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