TRE cassa mandato de Arruda por infidelidade
Tuesday, March 16, 2010 11:17:21 PM
A votação estava em 3 votos a 3, e foi desempatada pelo presidente da sessão de julgamento, desembargador Lecir Manoel da Luz, que seguiu o voto do relator, desembargador Mário Machado.
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Ameaçado de expulsão do DEM, José Roberto Arruda abandonou a legenda em dezembro do ano passado, decisão que, para o Ministério Público, é passível de cassação, já que Arruda, segundo o MP, deixou o partido sem justa causa. O governador afastado poderá recorrer da decisão caso seja considerado culpado, mas terá que deixar o cargo imediatamente.
Mas precedentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixam aberta uma brecha para Arruda. Ele afirma ter sofrido grave perseguição dentro do partido com a ameaça de expulsão, razão que o levou a se desfiliar. Os ministros do TSE têm um entendimento muito amplo do que configura esse tipo de perseguição, o que pode beneficiar o governador.