A prefeitura de Nova Odessa recebeu nesta terça-feira (31), da Cetesb, a licença que faltava para início das obras de desassoreamento do Ribeirão Quilombo. Em reunião realizada entre o assessor adjunto do Setor de Obras e Serviços, Arlindo Donato dos Santos e a engenheira da Companhia, Carla Benedito, a Administração ainda recebeu o termo de compromisso de recuperação ambiental, que inclui o compromisso público de replantio de 4,9 mil árvores de 60 espécies diversas. A Cetesb havia solicitado a adequação do projeto, de acordo com a nova legislação, como garantia de que o município fizesse a menor intervenção possível na área verde, por exemplo, sem a necessidade de retirada de árvores no “caminho”.

O licenciamento ambiental era a última etapa burocrática para que a prefeitura pudesse iniciar os trabalhos propriamente ditos, tanto que já estava contratada empresa, através de licitação para execução do serviço. A vencedora da modalidade tomada de preços é a Dragagem Brasil Ltda EPP, de Santa Bárbara d’Oeste. Ela apresentou a proposta com o menor valor para executar o serviço, de R$ 396,6 mil. A prefeitura deverá emitir a ordem de serviço para início das obras, que deverá ser autorizada pela Caixa Econômica Federal, instituição financeira que gere o convênio do município com o Governo Federal, já que a obra receberá investimentos do PAC 2.

O desassoreamento do leito e das margens do Ribeirão Quilombo vai compreender um trecho de 2,4 mil metros de extensão. A prefeitura também já pediu autorização do IZ (Instituto de Zootecnia), terreno do Governo do Estado e outros proprietários para entrar em suas áreas. O desassoreamento deve ser feito em um prazo de seis meses, a contar da data da expedição da ordem de serviço. O desassoreamento será realizado entre a Vila Azenha e o IZ, próximo ao antigo matadouro.