O ministro das Cidades, Mário Negromonte, entregou hoje (2) sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff e será substituído pelo colega de partido Aguinaldo Ribeiro, atual líder do PP na Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

“O ministro das Cidades, deputado Mário Negromonte, entregou hoje sua carta de demissão à presidenta Dilma Rousseff. A presidenta da República agradece aos serviços por ele prestados ao país à frente da pasta e lhe deseja boa sorte em seus novos projetos. Para substituí-lo, a presidente convidou o deputado Aguinaldo Ribeiro”, diz a nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).

A posse do novo ministro deve ocorrer amanhã (3) ou na segunda-feira (6). A Secom não divulgou o conteúdo da carta de demissão de Negromonte, que foi entregue em encontro fechado, no início da tarde. O encontro com a presidenta durou cerca de 20 minutos.

A demissão ocorre depois de denúncias de corrupção publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, Negromonte e assessores próximos se reuniram na casa do deputado João Pizzolatti (PP-SC) para negociar com o empresário Luiz Carlos Garcia o resultado de uma licitação do ministério para a contratação de empresa de informática. Garcia é dono de uma empresa que atua na área de informática e tem interesse no contrato. Negromonte é o sétimo ministro a deixar o governo após denúncias de corrupção.

Antes dele, foram afastados os ex-ministros da Casa Civil, Antonio Palocci, dos Transportes, Alfredo Nascimento, da Agricultura, Wagner Rossi, do Turismo, Pedro Novais, do Esporte, Orlando Silva, e do Trabalho, Carlos Lupi. Outras duas mudanças ministeriais do governo Dilma até agora foram a saída do ex-titular da Defesa, Nelson Jobim, que deixou o cargo após criticar publicamente o governo, e do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, que saiu para disputar as eleições municipais. As informações são da Agência Brasil.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encerram o recesso hoje (1º) e voltam ao trabalho com diversos assuntos de grande repercussão política na pauta de julgamento para o ano de 2012. Um dos processos aos quais os ministros deverão se dedicar é o do mensalão. A ação tramita na Suprema Corte desde 2005 e aguarda a conclusão do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa. Depois disso, o ministro Ricardo Lewandowski deverá revisar as 50 mil páginas dos autos, antes de levá-los a plenário.

A Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com processos na Justiça, também deverá entrar na pauta do STF. Até o momento, há dois votos favoráveis à constitucionalidade da nova lei: o do relator, Luiz Fux, e o do ministro Joaquim Barbosa. Entretanto, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a votação. O STF deverá também analisar ações de indenização referentes à correção em cadernetas de poupança influenciadas pelos planos econômicos do país nas décadas de 80 e 90. As ações pedem o pagamento de diferenças de correção de cadernetas de poupança. Com informações da Agência Brasil.

do Valor: O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) desaprovou a prestação de contas do PSDB relativa ao exercício de 2009. Com isso, o partido ficará por 12 meses sem o repasse de cotas do fundo partidário. Além disso, terá de devolver R$ 87.926,82 ao mesmo fundo. Segundo o relator do processo, desembargador Mathias Coltro, o partido valeu-se de recursos de origem não identificada, no valor de R$ 56.250,50, referentes a doações de pessoas jurídicas, contribuições de parlamentares e de filiados.

Além disso, houve diversas irregularidades na aplicação do fundo partidário. O tribunal explicou que a sigla deixou de comprovar R$ 52.708,80 de despesas com locação de bens imóveis, R$ 7.829,60 de obrigação de aluguel, entre outros. Coltro frisou ainda que o PSDB recebeu no exercício de 2009 a quantia de R$ 939.035,87 de cotas do fundo partidário. Ainda cabe recurso.

Folha.com: O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com o ator global Reynaldo Gianecchini nesta quarta-feira (25) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde os dois fazem tratamento contra o câncer. Os dois conversam por cerca de 30 minutos, de acordo com a assessoria de Lula, que também divulgou as imagens.

Ainda segunda a assessoria, Lula estava acompanhado de sua mulher, Marisa Letícia, e Ginecchini estava com a sua mãe, Heloisa Helena Gianecchini. Hoje, Lula fez a 16ª das 33 sessões de radioterapia, que devem ser a fase final do câncer na laringe, diagnosticado em outubro.

Gianecchini recebeu o diagnóstico de linfoma não Hodgkin de células T, que afeta o sistema imune, no ano passado. Ele está internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o início de janeiro. No último dia 12, Gianecchini recebeu uma infusão de células-tronco, coletadas de seu próprio sangue.

do Terra: A Justiça do Rio Grande do Norte condenou cinco vereadores e outras 11 pessoas, entre empresários, ex-vereadores e assessores, pelo crime de corrupção ativa e passiva. O grupo é acusado de integrar, em 2007, um esquema de corrupção na Câmara Municipal de Natal que teria tentado subornar parlamentares a votarem contra vetos feitos ao projeto do Plano Diretor da cidade pelo então prefeito Carlos Eduardo (PSB). O caso ficou conhecido como Operação Impacto.

Após cinco anos de tramitação na Justiça, a condenação ocorre em primeira instância, com penas de perda de mandato, pagamento de multa e reclusão, que varia de cinco anos a sete anos e nove meses. Foram condenados o ex-vereador Emilson Medeiros, que foi apontado como o chefe da quadrilha e os vereadores Dickson Nasser (PSB), Júlio Protásio (PSB), Adenúbio Melo (PSB), Adão Eridan (PR) e Aquino Neto (PV).

Na lista dos 16 condenados figuram ainda os ex-vereadores Renato Dantas, Geraldo Neto, Salatiel de Souza, Emilson Medeiros, Carlos Santos, Edson Siqueira e Aluísio Machado, além do empresário do setor de imóveis Ricardo Abreu e dos assessores parlamentares Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge e Hermes da Fonseca. Os condenados que exercem mandatos eletivos ou ocupam cargos públicos também perderam suas funções.

Em sua sentença, o juiz destacou que, "pela extensão da gravidade dos crimes praticados, é absolutamente incompatível a permanência dos aludidos réus em atividades ligadas à administração pública". Todas as punições serão executadas quando o processo transitar em julgado.

Os advogados que defendem os 16 condenados foram unânimes ao afirmar que apelarão ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Folha.com: A presidente Dilma Rousseff atingiu no fim do primeiro ano de seu governo um índice de aprovação recorde, maior que o alcançado nesse estágio por todos os presidentes que a antecederam desde a volta das eleições diretas, informa o jornal Folha de São Paulo deste domingo.

Segundo pesquisa Datafolha, 59% dos brasileiros consideram sua gestão ótima ou boa, enquanto 33% classificam a gestão como regular e 6% como ruim ou péssima. Ao completar um ano no Planalto, Fernando Collor tinha 23% de aprovação. Itamar Franco contava 12%. Fernando Henrique Cardoso teve 41% no primeiro mandato e 16% no segundo. Lula alcançou 42% e 50%, respectivamente.

O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19 de janeiro. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

do portal Comunique-se- “Com a volta da Luiza, quem tá indo para o Canadá é o Serra”. Essa foi a mensagem publicada na tarde desta quinta-feira, 19, no perfil oficial da Secretária de Imprensa da Presidência da República no Twitter. O post foi apagado minutos depois de aparecer no microblog, e a equipe que comanda a comunicação no Planalto pediu desculpas, também pela rede social.
A secretária responsável pelo perfil no Twitter afirmou que o erro foi de um funcionário que confundiu a conta pessoal com a do setor ligado à presidência. De acordo com a instituição, o profissional responsável pelo post pediu demissão.
A mensagem foi divulgada com o link do blog de humor The Piauí Herald, mantido no site da revista Piauí. No texto que consta ter sido produzido diretamente de Higienópolis, bairro nobre da capital paulista, o candidato derrotado na eleição presidencial de 2010 resolveu deixar o País depois de não conseguir se acertar com a TV Globo para ser ator na minissérie ‘O Brado Retumbante’.

EPTV.com: O prefeito de Limeira, Silvio Félix (PDT), foi afastado pela segunda vez do comando do Executivo. Ele é investigado por uma Comissão Processante (CP) na Câmara por um suposto esquema de sonegação fiscal e possível relação com os casos que levaram à prisão a primeira-dama, dos dois filhos do casal e das pessoas próximas a ele em uma operação do Ministério Público.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou, nesta quarta-feira (18), a decisão do juiz da Vara da Fazenda Pública, Adílson Araki Ribeiro, que julgou o mérito de um recurso do pedetista de dezembro. Com isso, a liminar de segunda instância que mantinha Félix no poder foi anulada.

Félix foi afastado do cargo pelo Legislativo e ficou fora da prefeitura por 15 dias no ano passado, mas conseguiu retornar ao cargo após uma liminar concedida pelo desembargador Osvaldo Magalhães, da 4ª Câmara do Direito Público do TJ-SP. Segundo os vereadores, a medida é necessária para não ocorrer interferências nos trabalhos da CP.

O juiz considerou que não há ilegalidade nem inconstitucionalidade no afastamento aprovado pela Câmara. Na sentença, o magistrado diz que a decisão dos vereadores está respaldada nas leis estaduais e na Constituição Federal. O prefeito deixa o cargo após ser notificado pela Justiça. Quando isso ocorrer, o vice-prefeito, Orlando Zovico (PDT), assume o comando do Executivo.

Para o advogado de defesa do pedetista na CP Eduardo Rodrigues, a decisão de Ribeiro não anula a liminar concedida pela segunda instância, e por isso não pretende recorrer. "É uma questão de jurisdição", disse. A assessoria de imprensa do TJ-SP, por sua vez, explica que o julgamento do mérito de um mandado de segurança de primeira instância anula qualquer liminar na segunda.

Suplente alçado ao segundo mandato como deputado federal, Vanderlei Macris (PSDB) gastou R$ 257 mil com despesas no ano passado entre fevereiro e dezembro. Os gastos de Macris ficaram acima da média de todos os partidos no congresso.

COMILÃO- Macris está entre os 3 deputados que mais gastaram com alimentação e que foram reembolsados. O tucano gastou R$ 28.116 com alimentação, média superior a R$ 100 por dia útil de um deputado no período.

PT GASTÃO- O PT foi o segundo partido com maior média de gastos, ficando bem acima do PSDB de Macris. Os petistas gastaram em média R$ 234 mil. Os tucanos ficaram na média de R$ 189 mil.

CAMPEÕES-  Teresa Surita, ex-mulher de Romero Jucá e irmã de Emílio Surita, do Pânico na TV, foi a campeã de reembolsos. Entre fevereiro e dezembro, gastou 361 000 reais, cerca de 32 000 reais por mês. Para se ter uma ideia do desperdício, o valor é 34 vezes o reembolsado por José Antônio Reguffe, o deputado mais econômico do primeiro ano desta legislatura. O pedetista do Distrito Federal registrou despesas de apenas 10 569 reais.