O TCE (Tribunal de Contas do Estado) arquivou a representação protocolada pelo presidente do PPS-NO José Pereira, contra o prefeito Manoel Samartin (PDT), por conta do edital para recapeamento de ruas e avenidas. O TCE não encontrou ilegalidades ou irregularidades que pudessem comprometer a licitação, ficando mantida, portanto a abertura para amanhã (8), às 9h15, no Paço Municipal. “Assim sendo, indefiro o pedido e com fundamento no artigo 220, §1º do regimento interno, determino o arquivamento do presente expediente”, concluiu o conselheiro relator Antonio Roque Citadini.

Na representação, Pereira havia alegado três apontamentos: a discrepância entre o valor estimado e a receita, a utilização do sistema de registro de preço para a contratação dos serviços de recape e a não identificação, no edital, dos pontos exatos de realização do recapeamento.

A Administração lamentou a atitude do político. “com alegações sem fundamento, tentou impedir a contratação de empresa para melhorias do sistema viário no município, o que afeta, principalmente e diretamente, aos próprios cidadãos novaodessenses que utilizam destas vias diariamente para a locomoção urbana”, diz nota emitida pela prefeitura.

Nenê confirma a Dr Lourenço que sai a prefeito

Convidado a compor a chapa do PDT nas eleições deste ano, o vereador Nenê Réstio (PSD) disse ao pré do PDT Dr Lourenço que vai mesmo ser candidato a prefeito. Essa semana, Nenê tomou cafés com prováveis nomes que poderão compor sua chapa a vice e visitou o empresário Omar Najar (PMDB), pré candidato em Americana. Foi Nenê se oferecer para ser vice de Omar ou convidar o empresário para ser seu vice?

Zé Pereira vai ao TCE contra Samartin

O presidente do PPS-NO José Pereira entrou com uma representação contra o prefeito Manoel Samartin (PDT) no TCE (Tribunal de Contas do Estado). O advogado questiona a legalidade do edital publicado pela prefeitura para recapeamento de diversas vias na cidade. Segundo ele, o valor estimado de R$ 15,8 milhões para o recape de 686,2 mil m2 não condiz com as previsões descritas no PPL (Plano Plurianual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Outro lado: A prefeitura explicou que não há nenhuma irregularidade no processo. A ata de registro de valor constante no edital dispensa a necessidade de reserva orçamentária. E mais, o edital fixa valor e metragem que podem ser executados em um determinado período, de acordo com o fluxo de caixa do município. Também permite que a prefeitura aplique recursos advindos de convênios com o governo estadual e federal, que nesse caso, não estão previstos no PPL ou LDO.

Os 30 ônibus, vans e microônibus escolares, de duas empresas, que passaram por vistoria do Setor de Transportes e agentes de Trânsito da prefeitura de Nova Odessa foram aprovados, estando aptos para o serviço de transporte escolar gratuito aos estudantes estaduais e municipais. As duas empresas que prestam o serviço na cidade foram contratadas pela através de  licitação, para realizar o serviço durante o ano letivo de 2012. As rotas foram definidas pela Secretaria de Educação. Este ano, a prefeitura vai investir R$ 3,5 milhões no programa, dos quais R$ 1,2 milhão é repassado pelo Governo do Estado através de convênio para o transporte dos alunos da Rede Estadual. O programa atende a praticamente todos os bairros da cidade, e leva todos aqueles que necessitarem do veículo.

Segundo o assessor municipal de Transportes, Lailson Ferreira, todos os veículos apresentados pelas duas empresas vencedoras de licitação estavam em plenas condições de uso tanto mecanicamente quanto na parte elétrica e relativa aos itens obrigatórios de segurança. “Geralmente as empresas aproveitam o período de férias para fazerem manutenção na frota, além disso, a maior parte dos veículos é mais nova do que os usados em 2011. A vistoria é uma excelente oportunidade para atestar a qualidade destas conduções para qualidade do serviço prestado e segurança dos alunos atendidos”, destacou.

Além desta fiscalização prevista em contrato, as empresas também apresentaram a autorização para realização de transporte escolar de cada veículo, expedida pela Ciretran após vistoria técnica feita pelo próprio órgão estadual. Os motoristas também apresentaram o documento de realização de curso específico para transporte escolar, uma exigência do Código Brasileiro de Trânsito e CNH (Carteira Nacional de Habilitação). As empresas ainda estão sujeitas às blitze de trânsito rotineiras.

A prefeitura de Nova Odessa recebeu nesta terça-feira (31), da Cetesb, a licença que faltava para início das obras de desassoreamento do Ribeirão Quilombo. Em reunião realizada entre o assessor adjunto do Setor de Obras e Serviços, Arlindo Donato dos Santos e a engenheira da Companhia, Carla Benedito, a Administração ainda recebeu o termo de compromisso de recuperação ambiental, que inclui o compromisso público de replantio de 4,9 mil árvores de 60 espécies diversas. A Cetesb havia solicitado a adequação do projeto, de acordo com a nova legislação, como garantia de que o município fizesse a menor intervenção possível na área verde, por exemplo, sem a necessidade de retirada de árvores no “caminho”.

O licenciamento ambiental era a última etapa burocrática para que a prefeitura pudesse iniciar os trabalhos propriamente ditos, tanto que já estava contratada empresa, através de licitação para execução do serviço. A vencedora da modalidade tomada de preços é a Dragagem Brasil Ltda EPP, de Santa Bárbara d’Oeste. Ela apresentou a proposta com o menor valor para executar o serviço, de R$ 396,6 mil. A prefeitura deverá emitir a ordem de serviço para início das obras, que deverá ser autorizada pela Caixa Econômica Federal, instituição financeira que gere o convênio do município com o Governo Federal, já que a obra receberá investimentos do PAC 2.

O desassoreamento do leito e das margens do Ribeirão Quilombo vai compreender um trecho de 2,4 mil metros de extensão. A prefeitura também já pediu autorização do IZ (Instituto de Zootecnia), terreno do Governo do Estado e outros proprietários para entrar em suas áreas. O desassoreamento deve ser feito em um prazo de seis meses, a contar da data da expedição da ordem de serviço. O desassoreamento será realizado entre a Vila Azenha e o IZ, próximo ao antigo matadouro.

A distribuição, via agência dos Correios, dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Nova Odessa referentes a 2012 já foi concluída. Segundo o Setor de Tributação e Dívida Ativa da Prefeitura, o valor total dos lançamentos do imposto este ano soma R$ 10.973.447,19. Os boletos foram emitidos pela Caixa Econômica Federal, instituição financeira que venceu a licitação para fazer o recebimento. A cota única com desconto de 10% vence no dia 10 de fevereiro. Mas, o contribuinte também tem a opção de dividir o valor total em até 10 parcelas iguais, sempre com vencimento no dia 10 de cada mês, começando em fevereiro.

Os aposentados e pensionistas, que atenderam as exigências da legislação municipal vigente, e foram beneficiados com a isenção do pagamento em 2012, mas mesmo assim receberam os carnês podem procurar a Central de Atendimento da Prefeitura para obterem um carimbo de “isentos”. A informação é que não há prazo final para atendimento, pois os beneficiados não serão cobrados. Em 2011, o IPTU gerou R$ 6.648.710,88 ao Município.

A expectativa de arrecadação deste ano é também um valor próximo dos R$ 7 milhões, uma vez que a taxa de inadimplência fica entre os 30 e 40%, em média, conforme dados do Setor de Tributação. Segundo a responsável pelo Setor de Tributação e Dívida Ativa da Prefeitura, Neuraci Moreira dos Santos, há uma estimativa que até 20% do total do imposto lançado aos 21.250 contribuintes sejam recolhidos pela parcela única. “O restante deve ser efetivamente quitado até dezembro, levando em consideração que até R$ 4 milhões podem deixar de ser arrecadados de acordo com o percentual de inadimplência registrado nos últimos anos”, comentou. “Também esperamos que a arrecadação aumente, com consequente queda dos inadimplentes devido cada vez mais à conscientização da participação popular perante as obrigações com a Municipalidade”, concluiu Neuraci.

IPCA

As tabelas de valores venais em que se baseia o IPTU foram reajustadas em 6,90% em relação às do ano passado, adotando o percentual oficial do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do período de novembro de 2010 a outubro de 2011, medido mensalmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Apenas para comparação, as correções nos anos anteriores foram de 9,95% (em 2001), 10,01% (2002), 21,05% (2003), 12,09% (2004), 11,91% (2005), 6,36% (2006), 3,22% (2007) 4,04% (2008); 6,23% (em 2009), 4,09% (em 2010) e 8,48% em 2011.

A Central de Atendimentos do Paço deve ser procurada para mais informações ou colocação do carimbo de isenção. O endereço é Avenida João Pessoa nº 777, no Centro.

O atendimento vai de segunda à sexta-feira, das 8 às 16h30.

Mais informações aos contribuintes pelo telefone (19) 3476-8600.

A Coden conclui nesta quinta-feira (2) a última etapa da obra de alteração no sistema de abastecimento de água de dez bairros residenciais e industriais da cidade. A melhoria vai beneficiar diretamente 3,5 mil habitantes e dezenas de empresas, de todos os tamanhos.

A obra visa aumentar a pressão nas redes dos bairros Jardim Europa, Bosque dos Cedros, Jardim Planalto, Residencial Mathilde Berzin, Parque Industrial Fritz Berzin, Parque Fabrício, Jardim Eneides Residencial, Jardim Eneides Industrial, Distrito Industrial Harmonia e Distrito Industrial Recanto. Também serão beneficiados consumidores de trechos das avenidas Brasil, Ampelio Gazzetta e Carlos Rosenfeld.

Para aumentar a pressão nas redes, a adutora que abastece estes bairros será desligada do reservatório atual  (o de 5 milhões de litros) e religada no reservatório elevado de 400 mil litros da ETA (Estação de Tratamento de Água) conhecido como “Castelo”, que fica em uma altitude 20 metros superior – e, portanto, gera maior pressão na coluna d’água e nas redes abastecidas por ele. Com isso, o abastecimento nesses bairros será suspenso entre 8h e 14h. A orientação é para que a população economize água neste dia.

A prefeitura de Nova Odessa realizou neste domingo (29) a solenidade de denominação da Praça Comendador Pastor Antonio Munhoz, no Jardim Santa Rita 1. O homenageado é o pastor presidente da denominação Assembleia de Deus, Ministério Belém  nas cidades de Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste com mais de 16 mil membros e mais de 100 congregações. O vereador Hermes Araújo dos Santos, autor da lei de denominação sancionada em setembro de 2011, abriu os discursos. “É um homem abençoado em sua jornada, seguindo até hoje os passos de Jesus Cristo. Uma homenagem linda que a Administração Municipal faz”, destacou.

Para o prefeito Manoel Samartin (PDT), o pastor Munhoz sempre foi um “amigo em quem confiar e pouco a pouco a cidade retribui o muito que ele fez pelo município através da evangelização nas igrejas”. “Recentemente ele recebeu o título de cidadão novaodessense e agora a municipalidade entrega uma praça que leva seu nome, mas isso ainda é pouco perto dos anos que ele dedicou de sua vida ao ministério em nossa cidade”.

Emocionado, pastor Munhoz iniciou seu discurso dizendo que “toda a glória seja dada a Deus”. Segundo ele, tudo nesta vida é passageiro, menos as palavras de Deus e a Sua misericórdia. Agradeceu o reconhecimento e a homenagem “bonita”. “À todas as autoridades e irmãos desta cidade, meu profundo sentimento de gratidão”. Após o descerramento da placa denominativa, fez uma oração e encerrou a solenidade.

Os interessados em participar do processo seletivo para estagiários de Direito na Prefeitura de Nova Odessa ainda podem se inscrever até o dia 17 de fevereiro de 2012. As inscrições gratuitas para as provas são realizadas no Setor de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. A exigência para cadastro a partir de agora, é para alunos que estejam cursando do 2º ao 4º ano no período noturno, enquanto que anteriormente era exigida matrícula no 3º ou 4º ano da disciplina.

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar Cédula de Identidade (RG) original e cópia de documento que comprove matrícula no Ensino Superior de Direito, no ano e período exigidos. A data, horário e local das provas do respectivo processo serão publicados na empresa jornalística vencedora da licitação para publicação dos atos oficiais do município, o Jornal de Nova Odessa e divulgados pela Internet no site da Prefeitura - www.novaodessa.sp.gov.br.

A prova consiste em dez questões de múltipla escolha, valendo dez pontos cada, sobre Introdução ao Estudo do Direito, Direito Administrativo, Constitucional, do Trabalho, Civil, Penal e Processual Civil além de conhecimentos gerais e específicos sobre o Município. Serão considerados aprovados, e classificados em ordem decrescente da nota, os candidatos que obtiverem 50 pontos ou mais. Em caso de igualdade de pontuação, terá preferência o candidato que for mais idoso ou que for casado ou viúvo. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora do Processo Seletivo constituída pelo Decreto Municipal n.º 2.743, de 28 de novembro de 2011.

Os estagiários da Prefeitura de Nova Odessa têm uma carga horária de seis horas diárias e a remuneração é de um salário mínimo. A Prefeitura de Nova Odessa, onde está o Setor de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal, fica na Avenida João Pessoa, nº 777, no Centro. Mais informações aos estudantes através do telefone (19) 3476-8600.

Nova Odessa tem a melhor Saúde entre os municípios do Pólo Têxtil e a 2ª melhor da RMC, de acordo com o IFDM (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal) de 2011, que levou em conta dados de 2009. A cidade aparece no nível de Alto Desenvolvimento com nota 0,9458, atrás apenas de Indaiatuba, (1º lugar, com 0,9469 entre as cidades da RMC). Americana está em 8º lugar (0,911), Santa Bárbara d’Oeste em 12º (0,8783), Sumaré em 18º (0,8319) e Hortolândia na 13ª colocação (0,8613).

O prefeito Manoel Samartin (PDT) comemorou o índice e disse que vai continuar investindo no setor. “Procuramos, ano a ano, melhorar todos os serviços disponíveis à população. Administrar bem hoje é garantir um amanhã com qualidade, e, temos certeza de que estamos no caminho certo, inclusive, com grandes conquistas para a cidade”, comentou. Segundo a prefeitura, Nova Odessa foi a que mais investiu seu Orçamento em Saúde Pública dentre os 19 municípios da RMC. Para este ano, a LOA (Lei Orçamentária Anual), prevê investimentos na ordem de R$ 31 milhões (32,2% sob as receitas tributárias ampliadas) no atendimento da população – mais que o dobro do percentual previsto pela Constituição Federal, que é de 15%.

Firjan O Índice é um estudo anual do Sistema FIRJAN que leva em consideração dados de todos os 5.564 municípios brasileiros em três áreas: Emprego e Renda, Educação e Saúde. Na Educação, o índice foi 0,89, mantendo o nível de Alto Desenvolvimento. Já Emprego e Renda caiu de 0,72 em 2010 para 0,54 no ano passado.

Começou na última quarta-feira (11), mais uma etapa do Programa de Recape da Prefeitura de Nova Odessa. Desta vez, o trecho a ser beneficiado está situado nos dois sentidos da Avenida Ampelio Gazzetta, entre as esquinas das ruas Heitor Cibin, no Jardim Santa Rosa e Olívio Belinatti, no Green Village. Neste percurso, serão recuperados aproximadamente 16 mil metros quadrados de asfalto. A equipe da empresa vencedora da licitação e responsável pela obra já efetuou recape nos dois sentidos de quase metade da metragem total, embora o prazo de execução que consta do contrato seja de três meses para término dos trabalhos. O investimento da obra é de R$ 287 mil. Destes, R$ 220 mil são oriundos de recursos estaduais e o restante contrapartida da Prefeitura.

Para o prefeito Manoel Samartin, que assinou esta semana dois novos convênios para repasses de recursos federais destinados a obras de recape em Nova Odessa, a Ampelio Gazzetta é um trecho de integração e que possui fluxo intenso. “Trata-se de uma avenida que serve não apenas o motorista novaodessense, mas também ao tráfego de veículos entre as cidades da região”.  Dentro do Programa está previsto o recape total da Ampelio. Em 2011 foram recuperados trechos compreendidos no bairro Bela Vista e foram iniciadas obras entre as avenidas Brasil e Industrial Oscar Bregreen. Agora, já está em fase de licitação o final da via, localizado entre as ruas Olívio Belinatti e Maria Belinatti, na divisa com o município de Sumaré.

O “Arrastão Contra a Dengue” da prefeitura de Nova Odessa continua neste começo de ano. No próximo sábado, dia 7 de janeiro, será realizada mais uma etapa da ação, que desta vez irá atender os jardins Santa Rita 1 e 2, Monte das Oliveiras, Campos Verdes e Jequitibás. O objetivo dos agentes de saúde é a retirada dos criadouros das larvas do Aedes aegypti, mosquito transmissor do vírus da doença, das residências e terrenos. Esta etapa da ação vai atender aos bairros que não foram atingidos pelo “Arrastão” no ano passado, visto que houve interrupção da ação por conta da realização de duas edições da mobilização “Agita Dengue” – uma no Centro e outra no Jardim Alvorada -, além de duas etapas de castração e microchipagem, também promovidas pela Secretaria de Saúde de Nova Odessa.

Nova Odessa encerrou o ano de 2012 com 76 casos de dengue. Mas, apesar da diminuição nos índices da doença na cidade em relação aos anos anteriores, os agentes têm coletado cada vez mais possíveis criadouros. O Setor de Zoonoses alerta a população para a necessidade de conscientização quanto à erradicação destes objetos, para eliminação de locais propícios à proliferação do mosquito transmissor. O trabalho também conta com orientações à população sobre os sintomas que a infecção do vírus pode causar.

Na dengue clássica (DC), os mais comuns são febre, moleza, cansaço, dores no corpo (sobretudo nas articulações), nos olhos, muito cansaço, perda de apetite e paladar, náuseas, tonturas e vômitos além de dor de cabeça. Podem também aparecer manchas vermelhas pelo corpo e, em alguns casos, sangramento, principalmente nas gengivas. Na febre hemorrágica da dengue (FHD) o quadro clínico se agrava muito rápido e pode levar a pessoa à morte em até 24 horas por insuficiência circulatória e choque. De acordo com estatísticas do Ministério da Saúde, cerca de 5% das pessoas com dengue hemorrágica morrem. O objetivo do Ministério é que esse número seja reduzido a menos de 1%.