A secretaria de Meio Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste fechou parceria com um produtor rural do bairro Santo Antonio do Sapezeiro, para preservar uma nascente e recompor a mata a seu redor. O objetivo do replantio de espécies nativas do local é a preservação da nascente, com benefícios gerais ao meio ambiente, explicou o secretário Antonio Salustiano Filho, Tonhão. “Esta é a primeira experiência que vamos fazer com o sitiante: reflorestar a nascente e o curso d’água com o apoio do produtor rural. É uma idéia a ser estendida a outros proprietários que se interessarem”, destacou.

O início da ação foi dado hoje, com esta vistoria técnica e a parceria com o primeiro produtor rural barbarense. A partir de agora, engenheiros ambiental e agrônomo da Secretaria trabalham na elaboração do projeto de reflorestamento da área, de aproximadamente um hectare. O documento vai contemplar a quantidade e as espécies a serem plantadas.

Em seguida, Salustiano vai buscar parceiros para viabilizar o projeto, sem custo para a Administração Municipal. “Hoje muitas empresas precisam fazer a compensação ambiental e podem nos ajudar. É o que vamos buscar. Achei uma experiência muito interessante e partindo do proprietário da área, abracei com afinco”, disse.

Moradores da área rural que tenham interesse em preservar nascentes e cursos d’água podem procurar a secretaria para viabilizar os próximos projetos de arborização. A Secretaria de Meio Ambiente atende pelo telefone (19) 3464-9910.

O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaí (PCJ) lança nesta sexta-feira (20), durante reunião ordinária, a proposta de criação da Agência Reguladora Regional dos Serviços de Saneamento Básico. Na oportunidade, os prefeitos interessados assinarão o protocolo de intenções. O evento acontece no Hotel Tauá, em Atibaia, a partir das 9h.

Na região ainda não há consenso a respeito da adesão. Alguns municípios defendem a formação de agência nas microrregiões, como Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia, por exemplo. Após a assinatura, o Consórcio PCJ disponibilizará um modelo de projeto de lei que os representantes dos municípios deverão enviar às Câmaras Municipais.

A criação desta agência reguladora visa atender a determinação da Lei Federal n.º11.445/2007, denominado Marco Regulatório do Saneamento, que determina que todos os municípios tenham, até o final de 2010, seus planos de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e resíduos sólidos), além de um ente regulador e fiscalizador dos serviços de saneamento. Existe entendimento de que este prazo possa ser estendido para 2014.

Os caçambeiros de Santa Bárbara d’Oeste vão ter que pagar para depositar resíduos sólidos em área da prefeitura. O licenciamento do terreno de 60 mil m2, conhecido como jazida Areia Branca, está em fase final, só restando o cercamento e a construção de uma guarita para a Cetesb emitir a autorização.

Cada caçamba vai custar R$ 25 e o local só receberá resíduo sólido classe A (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento e restos de terraplanagem). A separação do entulho será de responsabilidade do caçambeiro. A cidade gera 100 caçambas de entulho diariamente. O controle será feito por meio de parceria entre DAE e Secretaria de Meio Ambiente. Hoje, o resíduo de construção é lavado para a Cemara Ambiental, em Americana, que cobra em média R$ 50 por caçamba.

Reciclagem: Atualmente, todo o resíduo sólido gerado pela prefeitura e DAE é lavado para o Aterro Sanitário do município. São tratadas de maneira primária quatro caçambas por dia e parte desse resíduo é utilizada na recuperação de estradas rurais. “Com o funcionamento da nova área temos que nos adaptar e, junto com a secretaria de Meio Ambiente definir a capacidade de processamento”, comentou o diretor-superintendente do DAE, João Giovanetti.

O Ministério do Meio Ambiente divulgou nesta segunda-feira (9) que, entre agosto de 2009 e junho de 2010, houve uma redução de 49% no desmatamento no bioma amazônico, na comparação com o mesmo período entre 2008 e 2009. Enquanto o balanço atual indica que foram desmatados 1.808,55 quilômetros quadrados (km²), no penúltimo levantamento o desmatamento atingiu 3.536,68 km².

Apesar da redução, a região desmatada entre agosto de 2009 e junho deste ano equivale às áreas das cidades de São Paulo (1,522 km²) e Belo Horizonte (330 km²) juntas ou a 220 mil campos de futebol.

Os dados são do Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), sistema utilizado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) para medir o desmatamento. Dos Estados que compõem a região Amazônica, o Pará foi o que teve o maior desmatamento em junho, com 160,6 km².

O município de Novo Progresso, que costuma ser o campeão de desmatamento, também apresentou uma redução de 66% de destruição, comparado o ano passado com esse ano. Enquanto entre 2008 e 2009, foram destruídos 168,6 km², de 2009 para 2010 o índice caiu para 57,23 km².

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acatou o recurso extraordinário da Câmara de Americana no processo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) referente à Lei Municipal 4.504/07, de autoria do vereador Marco Kim Jorge (PDT), que proíbe a queimada de canaviais na cidade. O presidente do TJ, Viana Santos, informou que o recurso será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal para apreciação. Caberá agora ao STF decidir se a lei é inconstitucional ou não.

O autor da lei, o vereador Marco Antonio Alves Jorge (PDT), o Kim, lançou um abaixo assinado (clique aqui e participe do abaixo assinado). 

Para o assessor jurídico da CM, José Maria Adami, a decisão favorece o município. “Os recursos devem cumprir uma série de exigências e o fato de ter sido recebido já é um bom sinal, visto que o STF já tem o entendimento a respeito de queimada de cana, de que o município tem sim competência para legislar a respeito”, explicou. A Adin foi impetrada em abril de 2008 pelo Sindicato da Indústria do Açúcar do Estado de São Paulo (Siaesp) e o Sindicato da Fabricação do Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo (Sifaesp), e acatada pelo TJ-SP. A Câmara entrou com recurso solicitando a anulação da decisão.

O secretário de Meio Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste, Antonio Salustiano Filho, Tonhão, suspendeu a retirada das 63 palmeiras imperiais plantadas no canteiro central da SP-306, no trecho entre a Câmara Municipal e a SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz).

A decisão foi tomada após o Ministério Público de Meio Ambiente enviar ofício ao secretário solicitando laudo autorizando a retirada. Como o documento ainda não foi elaborado, Tonhão decidiu pela suspensão por tempo indeterminado. O MP alega que o paisagismo da avenida foi feito antes e orienta para que a iluminação seja removida do canteiro central.

Na semana passada, o DAE iniciou o transplante das árvores que seriam levadas para o Parque dos Jacarandás. A medida seria necessária para evitar qualquer tipo de acidente, já que as folhas estão tocando na fiação elétrica. Na ocasião, o diretor superintendente João Giovanetti, enviou nota ao NovoMomento justificando a decisão de remover as plantas. (leia abaixo)

O prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste concluiu nesta segunda-feira (19) o descarte de lâmpadas fluorescentes utilizadas em prédios públicos. A empresa contratada para o serviço triturou 13.250 lâmpadas com um equipamento especial, evitando a dispersão de gases e demais detritos. O processo utilizado cumpre a legislação estadual existente sobre o assunto.

O engenheiro ambiental Cléber Luis Canteiro, explicou a importância do descarte correto das lâmpadas fluorescentes. “Ela é considerada um lixo tecnológico, por isso a necessidade de receber tratamento. A lâmpada fluorescente não pode ser descartada comumente, como outros resíduos, no aterro sanitário”, destacou.

A Secretaria de Meio Ambiente reuniu-se hoje (15) com os membros do GPA (Grupo de Proteção Ambiental), representantes das regionais da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e fiscais do Meio Ambiente para montar uma força-tarefa de combate às queimadas. O objetivo da prefeitura é atuar de forma rigorosa para diminuir as queimadas que ocorrem criminalmente em áreas ambientais, terrenos baldios e parques naturais do município. Nesses locais, as queimadas são causadas por atos de vandalismo ou, no caso dos terrenos, para facilitar a limpeza.

O secretário de Meio Ambiente, Jonas Santarosa, espera que nos próximos 90 dias o combate às queimadas seja intensificado. “Com o empenho de cada um, vamos conseguir proteger, principalmente, as áreas permanentes. Seja através da fiscalização pública ou dos próprios moradores que podem denunciar”, completa o secretario. A autuação ocorre com base na Lei Municipal nº 3.812/03, que dispõe sobre a proibição de queimadas no município, intensificadas no período de estiagem prolongada. A multa é de no mínimo R$ 422 e pode chegar a R$ 2.110.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, a população pode ajudar a combater a degradação das áreas evitando jogar entulho e lixo nos locais não autorizados e denunciando as pessoas que cometem crimes ambientais. A denúncia pode ser feita através do Grupo de Proteção Ambiental (GPA), pelo telefone 153, e Secretaria do Meio Ambiente, no número 3405-6655.

Acordos e medidas preventivas a serem adotadas pela empresa Fibra devem acabar com o mau cheiro que incomoda moradores de diversos bairros de Americana. Informações da prefeitura de Americana apontam que a empresa já adquiriu equipamento para 'lavar' o gás causador do cheiro incômodo. A previsão é que até o final de 2011 sejam adquiridos mais dois fornos e um queimador de gás.

O problema do mau cheiro causado por fábricas em Americana é crônico e, aos poucos, tem sido minimizado. As principais poluidoras são a Fibra e a Conpacel, ex-Ripasa. Na última década as empresas têm sido pressionadas e diminuir a emissão de gases na atmosfera.

DESVALORIZAÇÃO Em alguns bairros de Americana, um dos problemas derivados do mau cheiro é a desvalorização do imóvel. No Parque das Nações, a reclamação é generalizada e vereadores fazem requerimentos pedindo ação junto aos órgãos competentes.