Os avanços da Lei Seca em São Paulo

A lei que apertou o cerco aos motoristas que dirigem sob efeito do álcool batizada de Lei Seca completa um ano nesta semana. O saldo indica que São Paulo obteve uma vitória considerável nesta matéria graças ao empenho pessoal do governador José Serra que em muitas madrugadas participou de blitzes, dos homens da Polícia Militar conscientes da responsabilidade nesta missão e dos milhões de paulistas que entenderam a importância da conscientização.

O balanço mostra o avanço. Senão vejamos.  Os números divulgados pelo governador José Serra indicam que de julho até abril deste ano houve redução de 23% no número de feridos no trânsito. O número de mortos caiu 7% se compararmos com o mesmo período do ano anterior. Na prática, significa dizer que foram salvas 279 vidas, o mesmo que uma por dia. Foram vidas poupadas, sinônimo de valorização do ser humano. Mas não é só. A queda no número de feridos também impressiona. São 29.176 pessoas que não fazem mais parte das estatísticas dos feridos no trânsito. É o mesmo que dizermos que durante todo este período um estádio do Pacaembu inteiro deixa de necessitar de ajuda médica por conta de acidentes no trânsito, ou seja diariamente 96 pessoas deixaram de procurar hospitais, recorrer a exames e deixar aflitos outros milhares de parentes; afinal muitos de nós sabemos o que significa termos uma pessoa querida sendo atendida numa emergência.

Apesar dos avanços, São Paulo não esmoreceu com os resultados significativos conquistados já nos primeiros meses de vigor da nova legislação. É o que indica os dados da Polícia Militar. As operações não param de crescer. Só na cidade de São Paulo, 40 mil motoristas foram abordados até a primeira semana deste mês. Paralelo a isso, o Estado também investiu em infraestrutura para facilitar o trabalho do Policial Militar na abordagem. Em dezembro, seis meses depois de promulgada a lei, São Paulo entregou 350 bafômetros para uso na Capital; 66 para a Grande São Paulo e 274 para o interior.

A maior constatação sobre os efeitos da aplicabilidade da Lei Seca pode ser refletida no período de feriados prolongados. Neste carnaval, por exemplo, período considerado crítico pelo consumo excessivo de bebida, os números também indicaram que a política de aumentar a fiscalização somada a boas condições de trabalho da polícia reflete em preservação de vidas e, por conseqüência, de recursos. A queda no índice de acidentes atingiu 15, 3% no Carnaval 2009 em comparação a 2008. Já o índice de vítimas feridas diminuiu 20, 8%.

Desta forma, São Paulo mostra que está no caminho certo para consolidar uma lei que já conscientiza motoristas. Afinal de contas, com as vidas que foram salvas fica a reflexão de que novos feriados virão e menos famílias estarão expostas a irresponsabilidade de muitos que insistem em infringir a lei.

* Vanderlei Macris é deputado federal (PSDB-SP) e membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

Do despreparo à crise

Um relatório recente divulgado pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) critica a precariedade nas condições sociais do Brasil e aponta insuficiência nos programas sociais do governo Lula.

Em resumo, o Bolsa Família, principal programa social nesta gestão, não atinge a população mais carente e que mais necessita de apoio governamental.

Há cerca de um ano e meio para o fim do 2º mandato do presidente da república, esse resultado demonstra a grande ilusão de juras feitas em cerca de insistentes campanhas presidenciais e que, em 2002, Lula teve a chance de cumpri-las. Fato que não ocorreu.

A pesquisa da ONU comprova que experiência em campanhas não é sinônimo de experiência de governo. As práticas do governo federal não corresponderam aos discursos que recorriam para as carências associadas a um nível baixo de instrução formal.

O que vimos foi uma grande promessa de acabar com a fome com o programa Fome Zero, que por sua vez não surtiu resultado algum. No entanto, o “Bolsa Família” foi mais acertado.

Muitos não sabem mas o Bolsa Família é fruto do Bolsa Escola – programa criado no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). O Bolsa Família é oriundo da junção de programas criados para buscar eliminar a desigualdade social brasileira. Contudo, as falhas na distribuição do programa hoje não interferem no projeto em si, tanto que a ONU não sugere a abolição do mesmo, mas sim uma revisão e ampliação.

Porém, a população que mais necessita não é atendida pelo programa e mesmo assim o Bolsa Família tornou-se bandeira para próxima campanha eleitoral. Tudo isso como se o investimento dele não saísse dos cofres públicos, ou seja, do dinheiro do povo.

Convém destacar ainda que esta não é a única crise do governo. Temos ainda claro na memória o diagnóstico totalmente incorreto sobre como o Brasil iria enfrentar a crise econômica mundial que terminantemente não foi uma “marolinha”.

Na crise econômica atual, a primeira que seu governo teve de gerenciar, o despreparo ficou transparente. O desespero tomou conta das ações que buscaram, sem efeito, diminuir seu impacto na vida dos cidadãos.

De tal forma, o governo Lula chega a sua reta final com maior preocupação em maquiar a realidade e, com isso, promover sucessores, em vez de fomentar a esperança que provocou a muitos brasileiros com seu discurso salvacionista.

Vanderlei Macris, deputado federal (PSDB-SP)