Política Crítica

Em vídeo, artistas lançam manifesto 'Cadê o Edital'

Pressão em cima do sec. Giuliani

Publicado em 2018-08-10 16:46:32 Atualizado em 2018-08-10 16:55:14 (398 visualizações)



NÃO É SÓ UM EDITAL

“A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”, Karl Marx.
A citação de Marx no 18 Brumário de Louis Bonaparte vem rapidamente à mente ao se analisar até superficialmente os últimos acontecimentos envolvendo Secretaria de Cultura e Conselho Municipal de Cultura. A diferença é que, o trabalho escrito por Marx, que parte da análise concreta dos acontecimentos revolucionários na França, entre 1848 e 1851, que levaram ao golpe de estado pelo qual Napoleão II se nomeou imperador, à semelhança de seu tio Napoleão, faz com que, em tempos de golpes, esse não seja o segundo e está muito longe de ser o último.
Se tem uma coisa que o golpe de 2016 no Brasil nos ensinou, é que não vivemos num regime presidencialista como se diz, afinal, foi comprovada a duras penas quanta força tem o parlamento. Desta forma, não precisamos ir muito longe em nossa região para perceber investidas de interesse político em se tomar o controle dos parlamentos de forma altamente questionável, que são espaços de poder que podem trazer equilíbrio aos conflitos de interesses entre o Poder Executivo e a sociedade civil.
Os Conselhos Municipais são um grande exemplo disso. Em sua grande maioria, são lotados de representantes estrategicamente escolhidos pelo Poder Executivo para obter o controle das ações e pareceres que sejam favoráveis aos seus interesses, coibindo muitas vezes o poder fiscalizatório, deliberativo e travando disputadas fora do interesse da sociedade civil.
É isso o que acontece no Conselho Municipal de Cultura de Americana hoje.
Na gestão do ex-prefeito cassado Diego De Nadai, tivemos a interrupção do ciclo de abertura e pagamentos de editais. Após a eleição suplementar e a reabertura do Teatro Municipal, tivemos a oportunidade de voltar a gerar receita para o Fundo Municipal de Assistência a Cultura, quitar o que estava pendente e voltar a abrir editais. Doce ilusão.
Talvez inocentemente o Conselho de Cultura e a classe artística viram uma sinalização positiva de que bons tempos voltariam com essas iniciativas e demos voto de confiança a gestão do Secretário de Cultura Sr. Fernando Giuliani e sua equipe. Porém, a situação mudou com promessas não cumpridas e atitudes altamente questionáveis para quem enche a boca para dizer que “o que acontecia na gestão passada, não acontece mais”.
Em suma, o processo amplamente democrático e descentralizado de condução do COMCULT desta última gestão da sua diretoria, e, especialmente na construção do edital, com o envolvimento de toda classe artística na redação e preenchendo todos os requisitos legais previstos por lei, encontrou na gestão da Secretaria de Cultura um grande adversário. A redação do edital recebeu parecer favorável do procurador jurídico da Prefeitura Dr. Francisco de Assis Haddad, em 06/03/18 (guarde esta data), em que o despacho diz que a minuta apresentada encontra-se em condições de ser publicada.
O Secretário de Cultura alega que a última gestão do COMCULT está irregular e por isso não tem legitimidade em seus atos e pleitos, sendo o maior deles a publicação do edital. Alegam que a última diretoria teve seu mandato expirado em 11/04/2018 e perderam, agora, sua legitimidade em agir como tal. Legitimidade essa que se amplia consideravelmente a cada reunião, pois a última diretoria propôs a alteração do horário das reuniões fora do horário comercial, às 19 horas e num eixo descentralizado, passando por vários locais que promovem cultura por toda a cidade e que o Secretário nunca fez questão de participar. Vale lembrar ainda em que no período em que fora Secretário de Cultura anteriormente na gestão do ex-prefeito Erich Hetzl e atualmente, antes destas ações, o COMCULT tinha dificuldade de reunir quórum de mais de 10 pessoas. Hoje as reuniões chegam de 30 a 40 participantes, incluindo não-conselheiros, todos com voz para opinar. Como questionar a legitimidade disso?
Ainda na questão do edital, a Secretaria de Cultura teve 36 dias para publicá-lo durante a gestão ainda válida e praticamente mais 4 meses para ainda fazê-lo. Por que não o fez? E por que esperaram 36 dias para finalizar o mandato da diretoria para questionar a legitimidade dela, sendo a própria Sectur que detém posse dos livros-ata e sempre fez a gestão burocrática dos encaminhamentos administrativos, incluindo o processo eleitoral, e desta vez não o fez? E ainda alegam o não recebimento das atas das reuniões das câmaras setoriais que foram entregues! Fica feio.
Se apenas isso tivesse sido feito, nada do que hoje é infantilmente alegado como retaliação às críticas sobre essas conduções, não estariam sendo disseminadas.
Outra alegação que nos causa espanto e indignação, é a afirmação do Secretário através da imprensa, de que a Secretaria de Cultura irá fazer os encaminhamentos do Sistema Municipal de Cultura, sendo que é uma luta da classe artística de implementação desde 2010, e desde 2015 estamos buscando fazê-lo em meio a gestão de Giuliani e não conseguimos fazê-lo. Agora entendemos os motivos.
Lamentamos profundamente a falta de maturidade política do Sr. Fernando Giuliani e sua equipe que, em tanta ânsia para provar a incompetência jurídica do Conselho de Cultura em agir, provou apenas sua própria incompetência em fazer uma gestão decente e em conformidade aos anseios da classe artística, prejudicando ainda o desenvolvimento de projetos, da fomentação de cultura, da circulação da economia local e da confiança que lhe fora dedicada como gestor público da pasta de Cultura do município, pois demonstra incapacidade de assimilar e aceitar críticas e resolvê-las de forma decente, dentro do campo da discussão política, levando para ataques em retaliação de ordem pessoal e na segregação de quem pode ou não participar do Conselho através de um credenciamento ilegal para este fim.
Do mais, este levante cultural está apenas começando, pois os gestores passam, mas a cidade fica e a cidade é nossa.

Classe Artística de Americana
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